Trabalho conjunto reduz acervo de processos do Deecrim da 4ª RAJ
União de forças também aprimorou qualidade do serviço.
Depois de três meses de trabalho, iniciado em 15 de maio e finalizado em 12 de agosto, instituído pela Corregedoria Geral da Justiça para regularização do andamento dos processos digitais de execução criminal em trâmite no Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas, o setor comemora o êxito alcançado. Além dos esforços da própria equipe de servidores do Deecrim, o trabalho teve a colaboração virtual das unidades regionais de São José do Rio Preto (Deecrim – 8ª RAJ) e Sorocaba (Deecrim – 10ª RAJ).
Com a atualização do cadastramento, movimentação e cumprimento de todo o acervo da unidade judicial houve expressiva redução do volume de feitos em andamento: dos cerca de 40 mil processos de execução criminal, ao final dos trabalhos restaram 29 mil. O excelente resultado não se restringiu à diminuição dos feitos em trâmite, houve, também, aumento da qualidade do serviço e produtividade individual e coletiva.
A metodologia e cronograma de atividades foram elaborados e supervisionados pela equipe do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deex). Segundo a juíza coordenadora da Unidade Regional, Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, “hoje vemos o Deecrim em uma nova fase. Após um trabalho intenso, técnico e primoroso realizado pelo Deex, a equipe de funcionários do departamento foi treinada para que, de forma qualificada, possa movimentar os processos de execução, atingindo o nível de celeridade necessário para que os benefícios sejam analisados em dia”.
A magistrada foi além: “Os números obtidos após todo esse trabalho são impressionantes e o reflexo já é verificado nos elogios feitos por advogados, diretores de unidades prisionais e, ainda, pelos próprios sentenciados. O apoio recebido da CGJ, da Presidência do TJSP e do Deex, somado ao esforço da equipe de servidores e juízes, foi fundamental para o sucesso do projeto aqui desenvolvido. Agora, é manter o ganho e zelar pela eficiência”.
A reestruturação teve início ano passado, após correição ordinária. Nas palavras do corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, “o trabalho, coordenado pelo juiz assessor Luís Augusto Freire Teotônio, tem apresentado resultados extraordinários. Esse resultado advém, também, do comprometimento dos juízes e das juízas que coordenam essa área. Temos conseguido uniformizar procedimentos que agilizam a tramitação dos incidentes de execução, sempre respeitando o entendimento dos magistrados, tudo com vistas à observância dos direitos dos sentenciados e estabelecimento de paz nas instituições de recolhimento. Essa união de forças colocou o Deecrim de Campinas no mesmo patamar das outras nove unidades”. O corregedor-geral destaca, ainda, o comprometimento dos servidores e magistrados. “Agradeço a todos que, sob a orientação da diretora Patrícia Tiuman de Souza Carvalho, para a consecução de um objetivo maior, trabalharam nessa empreitada.”
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / Deecrim – 4ª RAJ (fotos)
