Evento debateu os pilares da competitividade.

 

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou da 17ª edição do Congresso Brasil Competitivo – realizado, na quinta-feira (22), no Centro de Convenções do Hotel Unique, pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) – que reuniu lideranças públicas e empresariais para discutir os pilares da competitividade.

        Durante a abertura, o presidente do Conselho Superior do MBC, Jorge Gerdau, discorreu sobre os quatro eixos de ação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): o custo Brasil, a digitalização da economia, a educação e a governança e gestão. Neste último item, Gerdau mencionou a parceria com o Judiciário paulista no projeto “Eficiência da Gestão com foco em resultados”. Jorge Gerdau disse esperar que a parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo sirva como modelo para os demais estados brasileiros. “Os desafios que o Brasil enfrenta são enormes, e, sem a participação intensa da sociedade civil, especialmente o empresariado, não conseguiremos vencê-los de maneira satisfatória”, explicou.

        Convidado pelo presidente do Conselho Superior do MBC a falar, o desembargador Pereira Calças agradeceu ao quadro institucional da organização e afirmou que o evento acontece num momento muito importante, pois tudo o que foi arquitetado no último ano começou a produzir os primeiros frutos. “Nós fizemos um projeto muito importante em parceria com a assessoria do grupo Falconi e o apoio da Febraban e esse trabalho envolve tudo que o presidente Gerdau acabou de colocar como os pilares de uma boa gestão, no nosso caso, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O apostolado que é exercido por Gerdau no Tribunal começa a germinar e a dar frutos”, afirmou o presidente da Corte paulista, complementando que assumiu a gestão buscando imprimir ao Judiciário paulista o senso de responsabilidade, tanto da Presidência quanto de todos os servidores, no sentido de fazer com que o orçamento seja aplicado da forma mais responsável e segura possível.

        “Criamos, na Capital, três Varas Especializadas em Falências e Recuperações Judiciais e, mais recentemente, duas Varas de Direito Empresarial e Conflitos de Arbitragem. São Paulo foi o tribunal pioneiro e criou a jurisprudência mais sólida para os empresários do Brasil. Influenciamos tanto o Superior Tribunal de Justiça quanto os demais tribunais do país a terem uma jurisprudência forte e moderna, com interpretações condizentes com a realidade e as necessidades do empresariado nacional”, enfatizou. De acordo com o presidente, “o mais importante da criação de uma justiça especializada é dar ao empresariado nacional e ao investidor a segurança jurídica e, para se obter segurança jurídica, é de rigor que haja previsibilidade nas decisões”.

        O magistrado, ainda, lembrou que, durante sua gestão, aprovou junto à Assembleia Legislativa a criação de Varas Regionais com competência especializada. “Essas varas serão instaladas nas 10 RAJs do Estado e, dessa forma, as causas empresariais serão decididas por juízes de entrância final. É um trabalho muito importante e que traz, para o empresariado paulista, mais condição de investimento na área empresarial”, finalizou o presidente do TJSP.

        Após a abertura, o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia Caio Megale traçou “Estratégias para a retomada do Crescimento”, abordando temas como abertura comercial, estímulos à indústria e redução do Custo Brasil.

        Durante a 17ª edição do Congresso Brasil Competitivo outros assuntos foram abordados:  a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Insfraestrutura Natália Marcassa, ao lado do diretor-geral da Intel Brasil, Maurício Ruiz, e do diretor-geral da CMPC Brasil, Maurício Harger, debateu a infraestrutura como motor de crescimento brasileiro e os gargalos logísticos do país; no painel “Agenda para o Futuro”, o governador do Amazonas, Wilson Lima, o presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, e o diretor de Ciência, Tecnologia e inovação da Embrapa, Cleber Soares discutiram temas como inovação, transformação digital, pesquisa e desenvolvimento; o “Ambiente de negócios”, painel composto pelo secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia Caio Megale, pela presidente da SAP Brasil, Cristina Palmaka  e pelo presidente do BTG Pactual, Roberto Sallouti, apresentou soluções para a desburocratização do Estado e desenvolvimento econômico. 

        O encerramento do Congresso ficou por conta do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que falou sobre pautas legislativas, as reformas que tramitam no congresso e quais os desafios para retomar o crescimento do Brasil.

 

        Comunicação Social TJSP – AA (texto) / PS (fotos)
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