Diretores das RAJs recebem informações sobre credenciamento de bancos para gestão da folha
Presidente Pereira Calças realizou reunião por videoconferência.
Em videoconferência realizada hoje (3), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, informou aos juízes diretores das Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) detalhes do sistema de credenciamento de bancos para a gestão da folha de pagamento de magistrados e servidores (ativos e inativos). O banco que atualmente opera a folha tinha exclusividade na prestação do serviço, mas com o novo sistema cada pessoa poderá escolher entre as instituições credenciadas.
O presidente explicou que está em andamento a fase de credenciamento e que o TJSP lançará em breve um site, onde estarão as propostas dos bancos. As instituições também terão espaços provisórios nos prédios do TJ para apresentar as propostas aos servidores e magistrados. “Peço a colaboração dos senhores para que repliquem a informação aos demais magistrados da região, especialmente aos juízes diretores dos prédios. É fundamental que os bancos tenham condições de apresentar suas propostas às pessoas que trabalham no Tribunal. É uma boa oportunidade para que nossos servidores e magistrados possam avaliar e negociar pacotes customizados, tarifas e taxas de juros”, ressaltou.
Os juízes assessores da Presidência Leandro Galluzzi dos Santos (Gabinete Civil) e Maria Rita Rebello Pinho Dias (Tecnologia, Gestão e Contratos) acompanharam a reunião e prestaram esclarecimentos. Eles destacaram que, no sistema de credenciamento, não há um vencedor. “Todos os bancos interessados que preencherem os pré-requisitos do edital serão habilitados e poderão ser escolhidos por nós”, afirmou Leandro Galluzzi, que colocou a assessoria da Presidência à disposição para eventuais esclarecimentos. Maria Rita Pinho falou sobre os espaços destinados às agências. “Os atuais postos de atendimento serão distribuídos entre as instituições credenciadas, levando-se em consideração os bancos com mais adesões em cada comarca. Em alguns fóruns poderemos readequar os espaços para instalar mais de um posto no prédio”, explicou.
Também estava presente no gabinete da Presidência do TJSP o juiz diretor da 1ª RAJ, Regis de Castilho Barbosa Filho. Ele contou que o modelo de credenciamento já foi usado em outras instituições públicas, com excelentes resultados. “É a primeira vez que o modelo será usado no Estado de São Paulo. O presidente Pereira Calças é um homem arrojado, que está modernizando a gestão do TJSP.”
Ao final da reunião, o presidente Pereira Calças reafirmou a importância do apoio dos diretores da RAJ para o sucesso do trabalho. “Conto com os senhores para serem os interlocutores da Presidência nas comarcas do Estado. O sistema de credenciamento permite que todos os bancos interessados, e que atendam a condições mínimas de estrutura e segurança financeira, possam se cadastrar e tentar competir entre si, com a oferta de melhores serviços e condições contratuais, pela conquista das contas de magistrados e servidores”, concluiu.
Além do juiz Regis de Castilho Barbosa Filho (1ª RAJ – Capital), também participaram da videoconferência os magistrados Emerson Sumariva Júnior (2ª RAJ – Araçatuba); João Thomaz Diaz Parra (3ª RAJ – Bauru); Renato Siqueira De Pretto (4ª RAJ – Campinas); João Pedro Bressane de Paula Barbora (5ª RAJ – Presidente Prudente); Paulo César Gentile (6ª RAJ – Ribeirão Preto); Joel Birello Mandelli (7ª RAJ – Santos); Evandro Pelarin (8ª RAJ – São José do Rio Preto); Erico Di Prospero Gentil Leite (9ª RAJ – São José dos Campos); Hugo Leandro Maranzano (10ª – Sorocaba).
Credenciamento
O processo de credenciamento tem duas etapas:
1ª etapa – credenciamento dos bancos: já está em andamento e ocorrerá até o próximo dia 9. O primeiro banco a se credenciar foi o Bradesco, na data de hoje (3).
2ª etapa – escolha de magistrados e servidores: será feita no período 17/9 a 4/10, obrigatória e exclusivamente pelo portal próprio, que será divulgado oportunamente. O site também terá as propostas de cada instituição (pacotes mínimos a serem ofertados + serviços extras) e haverá espaços provisórios para cada banco nos prédios do Tribunal, com representantes que esclarecerão dúvidas e fornecerão informações. A primeira folha que será paga no banco escolhido é a de novembro de 2019.
As atuais agências e postos de atendimento nos prédios do Judiciário serão distribuídos entre as instituições credenciadas. Nas comarcas de entrância inicial, os espaços serão destinados ao banco que obtiver maior número de adesões na comarca. Nas demais, poderá haver mais de um posto dentro do prédio, pois, quando possível, os espaços serão readequados.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / PS (foto)
