TJSP na Mídia: ConJur aborda tendências em temas de grande repercussão
Matérias analisam jurisprudência da Corte.
A 10ª edição do Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado nesta quarta-feira (11), trará ao público um quadro geral da Justiça estadual. A publicação, elaborada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur), traz uma série de matérias com tendências do Tribunal de Justiça de São Paulo em relação a temas de grande repercussão e com alto número de processos em tramitação.
Sobre ações acidentárias contra o INSS, por exemplo, foi analisada a jurisprudência do 8º Grupo de Direito Público, formado pelas 16ª e 17ª Câmaras, que julgam exclusivamente ações acidentárias contra o INSS. Em tráfico e progressão de regime, a reportagem analisou o tema e ressaltou que, em 2018, a Seção de Direito Criminal, sob o comando do desembargador Fernando Torres Garcia, promoveu a criação do Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (Cadicrim), órgão de consulta já existente nas outras seções cuja função é prestar auxílio jurisprudencial aos magistrados e servidores, assim como desenvolver estudos e pesquisas.
As outras matérias do Conjur que versam sobre tendências do TJSP trataram sobre tributos municipais, tributos estaduais, discussões sobre contratos bancários, casos de dívidas e penhora de bens e casos de família e planos de saúde, mas ainda houve reportagens cujos títulos foram: "A evolução do maior tribunal do paíspara ser também um dos melhores", "Em uma década, TJ-SP troca a torre demarfim pelo chão de fábrica", "Direito Público do TJ-SP reestruturacartórios e unifica procedimentos" e "Compra e venda de imóveisdesequilibram distribuição de casos no TJ-SP".
O Anuário traz também artigo do presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, intitulado “A dura tarefa de adotar as medidas necessárias”. Nele, o magistrado aborda o complexo desafio de gerenciar mais de 43 mil servidores ativos, 21 mil inativos, 11 mil estagiários, 700 prédios e uma rede de bens e serviços distribuídos em 320 comarcas. “Prefiro receber críticas por agir com coragem e destemor à postura cômoda de permanecer na zona de conforto, culpando o destino pela graça jamais alcançada. Não me conformo com a ideia de problemas insolúveis e situações postas: sempre há espaço para evolução!”, escreveu o presidente. Leia o artigo na íntegra.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / LF (arte)
