Magistrado é saudado por carreira extensa e exemplar.

 

        O desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da 4ª Câmara de Direito Privado, participou, na manhã de ontem (12), de sua última sessão de julgamento antes da aposentadoria. Protagonista de primorosa trajetória, o homenageado foi presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e eleito pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, dentre outras atribuições exercidas em quase 39 anos de judicatura. No momento da despedida, na Sala dos Retratos no 5º andar do Palácio da Justiça, Maia da Cunha esteve rodeado por magistrados, familiares e amigos. 

        O presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que exerceu o cargo de vice-diretor da EPM no mesmo biênio (2014/2015) em que Maia da Cunha foi diretor, deu início às homenagens discorrendo sobre a experiência ao lado do colega. “Presto um testemunho fiel daquilo que vi, no dia a dia, durante o biênio em que tivemos a oportunidade de passar muito tempo juntos. Sua Excelência é o exemplo fidedigno do magistrado vocacionado, aquele que é chamado a servir e talhado para cumprir a missão que lhe foi imposta. Honrou e dignificou o que seus pais o ensinaram e transmitiu a seus filhos os conhecimentos adquiridos, deixando entre nós a juíza Adriana Del Compari Maia da Cunha, da 3ª Vara da Comarca de Taquaritinga, que honra e dignifica o seu nome na estirpe da Magistratura paulista”. O presidente finalizou: “Trate de ser feliz!”.

        Em nome dos integrantes da 4ª Câmara de Direito Privado discursou o desembargador Enio Santarelli Zuliani, que destacou se tratar de um dia especial – e muito difícil –, especialmente porque adentraram juntos à 4ª Câmara de Direito Privado, há mais de uma década. “Quando um dos integrantes daquele início sai, fica difícil, para os que permanecem, continuar. O que dizer a um colega que transpôs todos os degraus da carreira, que ocupou cargos que dependiam de eleição? (...) Só posso pedir que os presentes saúdem o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha com uma salva de palmas.” Enio Zuliani também falou de amizade. “O trabalho rotineiro das Câmaras, diuturno, esse contato diário, a troca de posições jurídicas, a rotina dos gabinetes... Tudo isso cria uma vida paralela entre os membros dos tribunais. Cresce uma amizade, faz desenvolver um sentimento que, só depois da ruptura, avaliamos a intensidade dessa relação.” O amigo foi além. “Tenha a certeza que fará falta aqui. Os colegas vão sentir sua ausência. Mas... Estamos todos de corações abertos e felizes porque Vossa Excelência fez o que tinha que fazer e agora aproveitará mais momentos ao lado de seus familiares e o tempo para se dedicar a assuntos acadêmicos. Uma pessoa que cumpre tudo isso só tem um destino: a felicidade”, concluiu.

        O procurador de Justiça Newton Maia Filho congratulou o desembargador pela aposentadoria. “Durante longa data, com seus conhecimentos e com a sua entrega, sempre abrilhantou a Magistratura bandeirante. Espero que, a partir de agora, tenha o mesmo êxito e a mesma felicidade nos novos desafios que certamente virão. Espero, também, que o Criador lance sobre vossa pessoa e digníssima família toda a bênção, proteção e inteligência.”

        Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), Manuel Alceu Affonso Ferreira falou que Maia da Cunha honrou a Magistratura. “Mesmo quando rejeitou os meus pleitos, sempre, invariavelmente sempre, soube que Vossa Excelência procurou o adequado, o correto e o justo. Por isso, só posso cumprimentá-lo e cumprimentar o Egrégio Tribunal pela felicidade de ter tido o Fernando como um de seus integrantes e lamentar a imensa perda que todos nós sentiremos.”

        Daniela Marques Silva Lemes, servidora que trabalhou 14 anos no gabinete do desembargador, contou que a união da equipe vai muito além do ambiente do Tribunal. “Trabalhar com o doutor Fernando é o que alguns chamam de sorte; outros, benção. Com certeza, uma honra!”, declarou. “É um exemplo de magistrado incansável em seu trabalho, preocupado com o jurisdicionado, a celeridade processual, a legalidade e, também, com a justiça das decisões. Pudemos, assim, contar com um líder acessível, pronto a transmitir os conhecimentos adquiridos em quase 40 anos de Magistratura.” Antes de finalizar, a servidora desejou “bons desafios, tão positivos quanto era o dia a dia do gabinete. Que eles sempre possam trazer ao seu rosto o sorriso que lhe é característico.”

        “É um momento extremamente difícil para mim, um momento de contentamento, de satisfação pelo dever cumprido, mas também de uma série de sentimentos confusos, contraditórios e paradoxais”, assim o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha começou a sua despedida. “Há quase 39 anos, aqui nesta sala, eu, um jovem advogado, prestava meu exame oral. Era uma tarde de novembro de 1980 e prometi a Deus que, se fosse aprovado, daria o meu melhor, daria todo o tempo que eu fosse capaz de viver em função de uma justiça célere e mais justa possível dentro de cada caso concreto. Não havia outra opção. Nunca abri mão desse compromisso e assim se passaram quase 39 anos. Nessa longa trajetória, tinha, nos meus planos de início de carreira, um sonho: chegar ao Tribunal de Justiça, ser desembargador e ter o apreço, a amizade e a consideração dos colegas com quem trabalho lado a lado. Posso dizer que cumpri minha missão e minha promessa.” O desembargador fez questão de agradecer nominalmente a todos, passando por magistrados, equipe do gabinete e familiares. “Aonde quer que eu vá, levarei um pouco do melhor de cada um de vocês e também deixo um pouco do melhor de mim a cada um. Isso significa que nós nunca estaremos sós, sempre teremos uns aos outros. Para as minhas filhas, renovo aquela promessa antiga: teremos mais tempo. Sou um homem realizado e feliz. Um juiz realizado e feliz. Sem essa conjunção de homem e juiz não poderia dizer o mesmo”, encerrou sob aplausos. 

        A sala 509, a mesma na qual o jovem Fernando Antonio Maia da Cunha fez seu exame oral, ficou, na despedida do jovem desembargador Maia da Cunha, repleta de magistrados e servidores.

        A solenidade, que precedeu a última sessão da 4ª Câmara de Direito Privado contou com a participação do desembargador Maia da Cunha, foi prestigiada pelos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça), Getúlio Evaristo dos Santos Neto (presidente da Seção de Direito Público), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (presidente da Seção de Direito Privado) e Fernando Antonio Torres Garcia (presidente da Seção de Direito Criminal); pelo diretor da EPM, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; pelo vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; pelo ex-presidente do TRE-SP, desembargador Mário Devienne Ferraz; pelo ex-diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen; pelos integrantes da 4ª Câmara de Direito Privado, desembargadores Fábio de Oliveira Quadros, Natan Zelinschi de Arruda, Alcides Leopoldo e Silva Júnior e Maurício Campos da Silva Velho; pelos desembargadores Artur César Beretta da Silveira, Carlos Teixeira Leite Filho, Dimas Borelli Thomaz Júnior, Edgard Silva Rosa, Galdino Toledo Júnior, Lucila Toledo Pedroso de Barros, Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Renato Sandreschi Sartorelli, Ricardo Mair Anafe, Roque Antonio Mesquita de Oliveira, Sérgio Seiji Shimura e Sidney Romano dos Reis; pelas juízas assessoras do desembargador quando presidente da Seção de Direito Privado Camila de Jesus Mello Gonçalves, hoje assessora da Presidência (Gabinete Civil), Cecilia Pinheiro da Fonseca, Juliana Amato Marzagão, Luciana Caprioli Paiotti e Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian; pelos familiares Adriana Del Compari Maia da Cunha, Maria Cristina Maia da Cunha, Edgard Lauriano da Cunha Junior, Maria Helena Del Compari e Rodrigo da Cunha Contro. 

        Trajetória – Nascido em Bauru (1951), o jovem Maia da Cunha se graduou pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã (turma de 1974). Ingressou na Magistratura em dezembro de 1980, sendo nomeado em janeiro seguinte como juiz substituto para a 66ª Circunscrição Judiciária, então sediada em São José do Rio Pardo. Também atuou nas comarcas de Getulina, Lençóis Paulista e na Capital. Em 1991, foi promovido para a 38ª Vara Cível Central e, em 1995, removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau.  No ano de 2002, em sessão plenária, foi eleito para atuar como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Em 2004, promovido, pelo critério de merecimento, a juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Em 2005 passou ao cargo de desembargador e, no biênio 2010/2011, foi presidente da Seção de Direito Privado. Eleito pelo Tribunal Pleno do TJSP, foi diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), no biênio 2014/2015. Em 2014, foi eleito pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

 

        Comunicação Social TJSP – SB (texto) / PS (fotos)
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