Atuação conjunta possibilita oitiva de testemunha de homicídio ocorrido no Paraguai
Audiência foi realizada por videoconferência.
Atuação conjunta do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), da Vara das Execuções Penais de Itaí (interior do Estado de São Paulo) e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) resultou, ontem (28), em colaboração internacional jurídica sem precedentes entre Brasil e Paraguai: a oitiva de testemunha de homicídio ocorrido no país vizinho, que está preso na unidade penal de Itaí.
O Poder Judiciário de Ciudad del Leste, cidade que faz fronteira com Foz do Iguaçu, no Paraná, encaminhou à Justiça brasileira solicitação para oitiva da testemunha, pedido que costuma demandar aproximadamente 90 dias para ser cumprido. Para agilizar o procedimento e colaborar com a celeridade do ato processual, o desembargador Edison Aparecido Brandão, diretor de Prerrogativas e Segurança do Fonajuc, entrou em contato com a VEC de Itaí e a SAP para viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência, que foi concretizada nesta manhã, via Skype.
A testemunha falou sobre o caso e agora cabem às autoridades paraguaias definir o rumo da ação penal, que está na fase de juízo oral e público – etapa final do processo penal naquele país.
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / Divulgação (foto)
