Comissão Gestora de Contratos de Recursos Financeiros do TJSP discute depósitos judiciais

Candidatos à Presidência estavam na reunião.

        O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, por meio da Portaria 9.772/19, criou a Comissão Gestora de Contratos de Recursos Financeiros e dela participam os dois desembargadores que, por ora, pleiteiam a condução do Poder Judiciário paulista, no biênio 2020/2021, Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente) e Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça). Também integram a comissão os desembargadores José Maria Câmara Júnior, Luís Francisco Aguilar Cortez e Marcelo Fortes Barbosa Filho; o juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil) Leandro Galluzzi dos Santos e o juiz diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária da Capital (1ª RAJ), Regis de Castilho Barbosa Filho. Também participou da reunião a advogada do TJSP, Pilar Alonso Lopes Cid.
        O presidente Pereira Calças, ao considerar a importância e a complexidade das negociações dos contratos financeiros com o Banco do Brasil que envolvem os depósitos judiciais e seus reflexos econômico-financeiros que incidirão nas próximas gestões, foi enfático ao abrir a reunião: “Não podemos encerrar o ano sem a formalização de um contrato, pois uma das maiores conquistas da gestão foi o TJSP ter conseguido reformar o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que antes impedia a inclusão de bancos privados em licitação para administração de depósitos judiciais. A viabilização da concorrência, em mercado praticamente monopolizado, em virtude do reduzido número de bancos públicos, servirá para todos os 91 tribunais brasileiros”.
        Nos estudos apresentados pelos juízes assessores Leandro Galluzzi dos Santos (Gabinete Civil) e Maria Rita Rebello Pinho Dias (Tecnologia, Gestão e Contratos), o Judiciário analisa os desafios existentes na futura licitação, que pode se tornar paradigma para os demais tribunais.

        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos)
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