Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães recebe lançamento do projeto “Tempo de Despertar”
Iniciativa reduz reincidência de violência doméstica.
A solenidade de encerramento da 10ª edição do projeto “Tempo de Despertar” – e de lançamento da edição 2020 - foi realizada ontem (17), no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda. Coordenado pelo juiz da Vara da Região Leste 3 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Mário Rubens Assumpção Filho, pela promotora de Justiça Gabriela Manssur e pelo professor e filósofo Sérgio Flavio Barbosa, o projeto destina-se a recuperar homens autores de violência contra a mulher que estejam com inquérito policial, procedimento de medidas protetivas, de prisão em flagrante e/ou processos criminais em andamento. O “Tempo de Despertar” conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo e com a parceria do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social (ONG INDES).
Na oportunidade, 30 homens que concluíram o projeto este ano receberam o certificado de participação e agradeceram a equipe do projeto com palavras como gratidão, oportunidade, emoção, conscientização aprendizado, respeito, acolhimento e superação. Nenhum deles voltou a praticar novas agressões.
No próximo ano, a iniciativa será, pela primeira vez, uma política pública institucional, com autonomia financeira e equipe própria à disposição de todas as varas e promotorias de enfrentamento à violência contra as mulheres da Capital. A expectativa é atingir 800 homens durante todo o ano.
O projeto conta com números expressivos, já que a violência contra a mulher possui um índice de reincidência de 65%, enquanto os participantes dos grupos reflexivos apresentam reincidência de apenas 2%.
“Começamos no Butantã, Penha e São Miguel Paulista, agora pretendemos levar o ‘Tempo de Despertar’ para toda a Capital”, afirmo o juiz Mário Rubens Assumpção Filho. O magistrado conta que o projeto busca promover o acompanhamento do agressor, por meio de grupos reflexivos, composto de oito sessões, em que são repassadas noções básicas de instrução sobre temas como a violência de gênero, a lei Maria da Penha, medidas protetivas e reflexão. “O que é mais importante é fazer com que o participante se conscientize de que é agressor”, disse. O juiz é quem decide qual o melhor momento processual para determinar que o agressor seja conduzido ao grupo. "Pode ser por uma medida protetiva, na concessão da liberdade provisória, na sentença, ou em qualquer outra fase processual", informa. Ainda não entram no projeto agressores que estejam com sua liberdade cerceada, autores de crimes dolosos contra a vida e de crimes sexuais. "Na segunda etapa, esses casos serão inseridos, inicialmente, no Centro de Detenção Provisória Pinheiros III”, disse o magistrado.
Solenidade - Na abertura dos trabalhos, a promotora de Justiça Gabriela Manssur teceu elogios à equipe e aos participantes, e também agradeceu o apoio dos parceiros do projeto. "A violência ocorre quando há baixa da autoestima tanto do homem quanto da mulher, por isso, é essencial que exista uma parceria entre eles, com respeito de ambas as partes."
“Hoje nós estamos aqui para constatar uma realidade: esse é um grupo exitoso, hoje é o findar de um ciclo e o início de outro, de muito sucesso. Em 2020 teremos ‘Tempo de Despertar’ em toda a cidade de São Paulo”, ressaltou a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo, Ana Cristina de Souza.
A secretária Executiva Adjunta de Políticas para as Mulheres, Mayara Mathias da Silva, asseverou que “ver a concretização desse projeto é muito gratificante. Agora vocês, que concluíram o curso, devem ser multiplicadores dessa conscientização, isso é muito importante no enfrentamento da violência contra a mulher.”
O filósofo e coordenador do Grupo Reflexivo de homens do projeto, Sérgio Barbosa, afirmou que está convencido de que esse trabalho de discutir, estudar, enfrentar preconceitos, convencer pessoas e instituições, salva vidas. "É a concretização de um sonho que se realiza."
Também discursaram João Santos, da ONG INDES, e o psicólogo Gilsom Maia. Participaram do evento os integrantes da equipe técnica formada pela advogada Najara Barreto, a tecnóloga e técnica do projeto Samara Ribeiro, e a assistente social Joseane Bernardes.
Comunicação Social TJSP – VT (texto) / Ministério Público (fotos)
