Direção e Cúpula do TJSP e da EPM iniciam gestão do biênio 2020/2021
Confira como foi a posse administrativa.
A posse administrativa do novo Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da Diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) – biênio 2020/2021 – aconteceu nesta terça-feira (7), no Salão Nobre Ministro Costa Manso, com a presença de muitos magistrados, servidores, familiares e amigos. Todos os integrantes dos cargos de cúpula e direção fizeram uso da palavra e destacaram o compromisso de intenso trabalho em prol da Justiça e do povo paulista. O presidente da Corte no biênio 2018/2019, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, também fez o discurso de agradecimento aos colegas e colaboradores de sua gestão. Veja alguns trechos dos pronunciamentos:
Presidente
Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco:
♦ Presidência
Exercerei a Presidência com humildade, vontade, determinação e muito desejo de acertar. Mas nada alcançarei, sem os juízes da minha terra, sua compreensão e colaboração sincera.
♦ Autonomia
Haveremos de assegurar essa autonomia, sempre com respeito aos demais Poderes, com o objetivo único de viabilizar o crescimento do Judiciário, a fim de que possa, de forma efetiva e eficaz, cumprir seu papel constitucional.
♦ Infraestrutura e Informática
O investimento na área é meta importante de minha administração, porque tudo, absolutamente tudo, com que lidamos, passa pelo mundo eletrônico. (...) O momento, agora, é de posicionar o TJSP como referencial nacional na pauta da tecnologia da informação.
♦ Corpo Funcional
O TJSP tem o que há de melhor em relação a recursos humanos. Magistrados e servidores, em todas as áreas e níveis, comprometidos com a instituição e que merecem o absoluto respeito de todos.
♦ Orçamento
O momento é de dificuldade. Mas se isso é um fato do qual não podemos fugir, saberemos enfrentá-lo com criatividade, a fim de superá-lo. E por conta dessa circunstância é que precisamos do apoio de cada magistrado e servidor e da participação efetiva de cada qual, com ideias, sugestões e críticas para o bem.
♦ Legado
Ao assumir assento nesta cadeira, não posso deixar de lembrar meu saudoso pai, desembargador Nelson Pinheiro Franco [presidente do TJSP no biênio 1985/1986]. Sei do amor que ele devotava ao Tribunal, amor que é meu também e com a mesma força. Deixou-me muitas lições, dentre elas a de que a missão que assumo é a de um mandatário, no sentido estrito da palavra, em posição de simples servidor da vontade geral da Magistratura, que lhe cumpre captar e obedecer.
♦ Magistratura paulista
Os nossos magistrados são homens e mulheres sérios, dedicados, probos, leais, competentes, imparciais, independentes, sensíveis, serenos e cordiais, preocupados com a sociedade e o cidadão, a quem devemos absoluto respeito. Temos que ter muito claro que fomos investidos em atividade de tamanha responsabilidade para servir ao cidadão. E o juiz atua dessa forma.
Vice-Presidente
Desembargador Luis Soares de Mello:
Estou tão feliz que em mim não caibo, mas essa felicidade toda, tenho certeza, irá ser traduzida em volume de trabalho em prol da Corte e em favor de todos os magistrados, sem nenhuma restrição. Jamais me afastarei de todos os meus ideais, princípios, deveres e promessas, de forma a continuar a dar tudo de mim para a mantença do gigante nome que esta instituição quase sesquicentenária possui.
Corregedor-geral da Justiça
Desembargador Ricardo Mair Anafe:
Reafirmo o compromisso que fiz durante a campanha e durante toda a minha carreira: de buscar e levar sempre o Tribunal ao seu patamar de destaque, que lhe é merecido, e aprimorar, cada vez mais, a prestação jurisdicional. Nós estamos aqui para servir e servimos por toda a extensão de nossa carreira. Somos servidores que cumprem fielmente seu dever. E cumprir com seu dever é agir com absoluta retidão. É assim que se pontua a conduta do TJSP.
Presidente da Seção de Direito Criminal
Desembargador Guilherme Gonçalves Strenger:
Sinto-me profundamente emocionado e honrado, por assumir o cargo, dando continuidade à profícua gestão do desembargador Fernando Torres Garcia. Jamais imaginei que poderia um dia receber dos meus pares essa responsabilidade. (...) Trabalharei incansavelmente para adotar medidas que possam aprimorar o funcionamento da Seção Criminal e defenderei os nossos interesses institucionais.
Presidente da Seção de Direito Público
Desembargador Paulo Magalhães da Costa:
Sabemos que, no âmbito do Estado, os agentes públicos exercem função; e função se traduz sempre por dever. Os poderes que nos são outorgados (como juízes, e agora, como integrantes do CSM) são conferidos pela Constituição da República para o atendimento do interesse público. É para isso que estamos aqui. (...) Prometo compromisso incindível com o interesse público e com os valores da Constituição e servir ao Tribunal de Justiça e aos jurisdicionados de São Paulo.
Presidente da Seção de Direito Privado
Desembargador Dimas Rubens Fonseca:
Destaco minha alegria de estar aqui representando a Seção de Direito Privado e agradeço àqueles que me honraram com seus votos. Meu compromisso, que fiz aos colegas da seção, é trabalhar para uma distribuição equânime a todos os integrantes – somos 190 desembargadores – e, naturalmente, estamos aqui para servir ao TJSP.
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez:
Agradeço aos colegas pela confiança e reitero nossos compromissos de dedicar a Escola em prol da Magistratura, do nosso Tribunal e do interesse público, naquilo que for possível fazer para aperfeiçoar nossos serviços. Agradeço também a todos os integrantes que colaboram com a EPM, porque a Escola é feita de um trabalho coletivo e esperamos que assim continue.
Presidente do TJSP no biênio 2018/2019
Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças:
Ao transmitir, com muita honra e dignidade, a sacrossanta e simbólica Vara do Comando do Poder Judiciário Bandeirante, sinto-me forro da heroica missão que, com justo orgulho, recebi, democraticamente, do Egrégio Tribunal Pleno.
Também foram empossados os integrantes da Diretoria: Milton Paulo de Carvalho Filho (vice-diretor), Renato Rangel Desinano e Dácio Tadeu Viviani Nicolau (Seção de Direito Privado); Moacir Andrade Peres e Luciana Almeida Prado Bresciani (Seção de Direito Público); Fernando Antonio Torres Garcia e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Seção de Direito Criminal) e Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa (juiz de entrância final).
Confira o vídeo com trechos dos pronunciamentos.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 8/1/20.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC, PS e RL (fotos)
