TJSP julga mais de 1 milhão de processos em 2ª Instância em 2019

Recorde reflete produtividade crescente dos últimos cinco anos.

Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2019 com o recorde de 1.057.890 processos julgados em 2ª Instância, 7% a mais do que em 2018. A marca confirma a crescente produtividade de desembargadores, juízes substitutos em 2º grau e servidores da Corte. O levantamento da Secretaria Judiciária diz respeito às decisões monocráticas e colegiadas proferidas por magistrados das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, do Órgão Especial e da Câmara Especial. O resultado do ano passado é 9,7% superior à quantidade de julgamentos verificada em 2015.

Os números também apontam desempenho progressivo na distribuição e no andamento de recursos nos últimos cinco anos. Em dezembro de 2019, foram registrados 579.805 processos em trâmite na 2ª Instância, o que representa uma diminuição do acervo em 4,4% em relação ao fim do ano passado e de 8,3% sobre 2015.

Já a distribuição em 2º grau foi de 856.235 feitos em 2019, um crescimento de 3,6% em relação ao ano anterior e ligeiramente menor que o recorde de 2016, quando foram distribuídos 858.515 recursos.

O resultado histórico de produtividade se deve ao empenho de magistrados e servidores e à utilização de novas tecnologias associadas ao processo digital, área que é uma das prioridades do Judiciário paulista. “Temos o que há de melhor em relação a pessoas e o momento, agora, é de posicionar o Tribunal de Justiça como referência nacional na pauta da tecnologia da informação”, destaca o presidente, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Processos em 2ª Instância – 2015 a 2019

Julgados:

2019 – total: 1.057.890

2018 – total: 987.589

2017 – total: 978.969

2016 – total: 931.325

2015 – total: 964.511

Distribuídos:

2019 – total: 856.235

2018 – Total: 826.173

2017 – total: 848.708

2016 – total: 858.515

2015 – total: 853.220

Em andamento*:

Dezembro 2019 – em andamento: 579.805

Dezembro de 2018 – em andamento: 606.225

Dezembro de 2017 – em andamento: 667.653

Dezembro de 2016 – em andamento: 665.074

Dezembro de 2015 – em andamento: 632.499

*Processos não sobrestados

Processos em 2ª Instância – 2019

Julgados:

PERÍODO	DECISÕES COLEGIADAS	DECISÕES MONOCRÁTICAS	RECURSOS INTERNOS	QUANTIDADE TOTAL
Janeiro	37.317	5.751	6.826	49.894
Fevereiro	75.816	7.676	15.186	98.678
Março	60.822	7.843	12.748	81.413
Abril	68.872	7.888	14.279	91.039
Maio	71.268	8.298	15.078	94.644
Junho	61.479	8.138	12.618	82.235
Julho	62.320	9.374	12.686	84.380
Agosto	81.203	8.935	14.973	105.111
Setembro	73.602	8.316	13.599	95.517
Outubro	79.356	9.354	15.427	104.137
Novembro	73.036	8.271	14.178	95.485
Dezembro	57.808	6.207	11.342	75.357
TOTAL	802.899	96.051	158.940	1.057.890

Distribuídos:

PERÍODO	QUANTIDADE
Janeiro	57.932
Fevereiro	73.872
Março	73.606
Abril	76.512
Maio	78.471
Junho	66.699
Julho	76.304
Agosto	79.627
Setembro	79.328
Outubro	75.530
Novembro	71.056
Dezembro	47.298
TOTAL	856.235

Em andamento:

LOCALIZAÇÃO	NÃO SOBRESTADOS	SOBRESTADOS*
CARTÓRIO DE CÂMARAS	177.956	7.261
CARTÓRIOS DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (RE / RESP / AIDD)	78.456	162.509
ACERVO DO IPIRANGA - DISTRIBUÍDOS	27.167	64.151
ACERVO DO IPIRANGA - AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO	16.903	62.886
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	41.091	0
GABINETES *	238.232	16.323
TOTAL GERAL	579.805	313.130