Presidente Pinheiro Franco foi ao STF.

        STF – A Abertura do Ano Judiciário de 2020, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia de hoje (3), contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior.

        Nas palavras do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, “a Corte permanecerá empenhada e destemida em garantir os direitos fundamentais e as liberdades públicas; moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento". O presidente Dias Toffoli disse que a força-motriz do STF, neste ano, será “buscar a realização dos objetivos fundamentais da República, previstos no artigo 3º da Constituição Federal: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação”.

        Dias Toffoli destacou o Judiciário brasileiro como um dos mais produtivos do mundo. “O Poder Judiciário nacional apresentou os maiores índices de produtividade dos últimos 10 anos. Foram proferidas 32 milhões de sentenças terminativas; 1.877 casos baixados por magistrado. Os resultados alcançados devem-se à dedicação e ao trabalho diário e incansável dos 18.141 magistrados, 272.138 servidores, 73.926 colaboradores terceirizados, 64.609 estagiários e 21.361 conciliadores, juízes leigos e voluntários, que compõem a enorme força de trabalho do Poder Judiciário brasileiro.”

        Também estiveram presentes à sessão solene Hamilton Mourão (vice-presidente da República); Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados; ministros aposentados do STF, presidentes dos Tribunais Superiores e de Tribunais de Justiça, ministros do Executivo, integrantes das Forças Armadas, do CNJ e de associações de magistrados. Acompanhou o presidente Pinheiro Franco, o juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil), Rodrigo Nogueira.

        TCE-SP – O vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello, representou o presidente Pinheiro Franco na solenidade de posse da nova Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nesta manhã. Na ocasião, tomaram posse o presidente, conselheiro Edgard Camargo Rodrigues; a vice-presidente, Cristiana de Castro Moraes; e o corregedor Dimas Ramalho. A nova diretoria foi eleita para mandato de um ano. Também esteve presente o juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil) João Baptista Galhardo Júnior.

        Alesp – O TJSP participou também da sessão inaugural de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello, representou o presidente Pinheiro Franco. O juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil) João Baptista Galhardo Júnior também esteve presente.

        Durante a cerimônia, o governador do Estado de São Paulo, João Doria, apresentou ao Legislativo mensagem sobre a situação do Estado, conforme previsto na Constituição Estadual. O desembargador Luís Soares de Mello discursou em nome da Corte. “O TJSP quer manter-se, nesta gestão, democraticamente unido com todos os Poderes. Venho trazer uma mensagem de positividade e integração”, declarou.

 

        Comunicação Social TJSP – RS, DM e SB (texto) / KS e RL (fotos)
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