Trabalho agilizou tramitação de ação coletiva.

        Mutirão realizado junto à 17ª Câmara Direito Privado agilizou o julgamento de milhares de processos relativos à ação coletiva Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) x Banco do Brasil S/A, referente às perdas nos rendimentos das cadernetas de poupança em consequência do plano econômico Verão. O esforço de trabalho, que começou em março de 2019 e foi até dezembro do mesmo ano, resultou em 9.443 votos proferidos e 3.543 despachos.

        Participaram do mutirão integrantes do gabinete do desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes, funcionários do Serviço Técnico do Grupo de Apoio ao Direito Privado e estagiários, que realizaram tarefas necessárias à preparação de votos, decisões e despachos referentes aos milhares de recursos distribuídos devido à Ação Civil Pública nº 0403263-60.1993.8.26.0053, em que o Banco do Brasil foi condenado a restituir aos titulares das cadernetas, mediante comprovação de titularidade de conta, os expurgos do plano econômico. No total foram 38 dias de mutirão.

        A quantidade de processos no acervo do gabinete do desembargador João Batista Vilhena em junho de 2019 era de 86.970. O total foi reduzido para 64.952 em dezembro, mesmo com a distribuição de 25.197 novas ações durante o ano. O magistrado vem aplicando conceitos de gestão que resultaram em 101.094 votos proferidos entre março de 2016 e 31 de dezembro de 2019 - 47.128 deles apenas no ano passado.

 

        Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (foto)
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