Entrevista com o corregedor-geral, Ricardo Mair Anafe.

 

            A série de entrevistas com os integrantes do Conselho Superior da Magistratura prossegue com o corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Ricardo Mair Anafe. Com 34 anos de Magistratura, ele conta como sua experiência ajuda no exercício do cargo e fala sobre uma das principais funções da Corregedoria: oferecer meios para facilitar o trabalho da Justiça..

 

Ser corregedor-geral da Justiça era um desejo ao longo da carreira?

Quando fui convocado para ser juiz assessor da Corregedoria, no biênio 1990/1991, aprendi muito sobre a administração do Tribunal e como as coisas se sucediam. À época, saí do microssistema, que era a Vara, para atuar junto ao macrossistema do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pode-se dizer que na Corregedoria você vê a efetividade do trabalho realizado. Por exemplo: baixa-se uma norma para alterar a conduta adotada pelo cartório com o objetivo de facilitar a tramitação dos processos para as partes, advogados, escreventes e os próprios juízes. Eu achei o trabalho fascinante e me apaixonei, mas, naquele tempo, não pensava em ser presidente de Seção, integrante do Órgão Especial ou mesmo corregedor-geral. Achava que chegaria a desembargador somente perto dos 65 anos.

 

Quais os projetos à frente da Corregedoria?

O projeto é um só: aprimorar a prestação jurisdicional, com orientação e fiscalização. A intenção é essa. Recentemente, por exemplo, tivemos uma série de novas leis e, por essa razão, foram editados alguns provimentos relativos a procedimentos em primeiro grau, com o objetivo de dar efetividade e facilitar o trabalho. Cabe à Corregedoria fixar o instrumental para o melhor exercício da função jurisdicional e é isso que temos feito e que também fizeram as gestões passadas. Essa é a função primordial da Corregedoria Geral da Justiça, além da fiscalização e da eventual ação censória.

 

A Corregedoria recebe muitas reclamações contra juízes?

Recebemos muitos expedientes e a maior parte das demandas, até o momento, foram arquivadas, pois diziam respeito a descontentamento de decisões proferidas, ou seja, eram sobre matéria inteiramente jurisdicional e não compete à Corregedoria a apreciação, salvo se houver desídia funcional. É certo que nos últimos tempos o volume de expedientes na Corregedoria Geral da Justiça aumentou em razão do crescimento do Poder Judiciário. Na época em que fui juiz assessor da Corregedoria, tínhamos aproximadamente 800 unidades e um total de 1.200 juízes e desembargadores. Hoje, só em primeira instância, são mais de 2 mil juízes e 1.545 unidades. Uma Vara considerada “pesada” tinha cerca de 2,5 mil ações. Hoje a média de processos em uma unidade da Fazenda Pública é por volta de 20 mil.

 

Diante dos dados, é mais difícil ser juiz atualmente do que no passado?

Acredito que sim. As dificuldades das Varas são maiores. O processo eletrônico que facilitou e agilizou o andamento, também aumentou o fluxo das petições. A quantidade é imensa e é mais desgastante o trabalho. Ao mesmo tempo, o juiz, além do trabalho jurisdicional, tem que gerir o cartório. Para tanto, é necessário conhecer os servidores para valorizar os bons e reconhecer a deficiência de alguns, procurando corrigi-las. Esse relacionamento é o que garante a liderança e o respeito dos funcionários.

 

Com relação ao enorme volume de processos, como a CGJ pode auxiliar?

A Corregedoria não tem como diminuir o número de demandas. Isso não depende do Poder Judiciário. O que fazemos, de acordo com nossa infraestrutura, é oferecer meios para facilitar o trabalho, para que o processo acabe o mais rápido possível. Por exemplo: em um trabalho conjunto com as Secretarias de Primeira Instância e de Tecnologia da Informação, o cálculo do preparo será automatizado, com estimativa de iniciação em março. O advogado protocolizará a petição inicial e já será expedida a guia para pagamento. Com isso, eliminaremos a conferência que o servidor tem que fazer. Se pudermos automatizar ou suprimir fases procedimentais que facilitem o serviço, o faremos.

 

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 3/3/20.

 

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto)

imprensatj@tjsp.jus.br

 

 

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