Presidente do TJSP fala sobre particularidades do Judiciário
“Conversando com Quem Faz a Diferença”.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, na última segunda-feira (9), esteve na Global Council of Sales Marketing (GCMS) para falar sobre “O Poder Judiciário de São Paulo e suas particularidades”, no evento da série "Conversando com Quem Faz a Diferença". Além do presidente, integraram a mesa condutora dos trabalhos o CEO presidente do GCMS Agostinho Turbian, o ex-ministro da Justiça Torquato Jardim, o presidente da Academia Paulista de Letras, desembargador José Renato Nalini e os professores doutores Ricardo Hasson Saayeg e Nelson Willians. Entre os presentes estavam os cônsules Ricardo Cateb Cury (Myanmar), Renato Pacheco (Suécia) e Octavio Tavares de Oliva Filho (Eslovênia).
Ao apresentar o palestrante à plateia formadora de opinião, segundo Renato Nalini, o desembargador não economizou nos elogios ao colega de carreira. “O Judiciário tem hoje em seu comando uma das maiores glorias da magistratura paulista. Não é só o DNA herdado do desembargador Nelson Pinheiro Franco, que também presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo. Conheço o Geraldo há 40 anos. É uma pessoa predestinada, que sempre ostentou aqueles atributos que hoje estão em lamentável déficit na sociedade brasileira. Polido, sensível e terno. É muito importante que, em momento tão sério para a nossa nacionalidade, em que o Brasil tenta se recuperar da perda da sua autoestima, que o comando do maior tribunal do mundo esteja com uma pessoa com os atributos pessoais de Geraldo Francisco Pinheiro Franco”, disse o amigo de décadas.
Nas palavras do presidente Pinheiro Franco, “temos o dever e a obrigação de prestar contas à sociedade”. Segundo ele, “temos muitas virtudes, muitos problemas e procuramos todos os dias, principalmente a partir das críticas e das observações, voltar nossos olhos para a melhoria da prestação jurisdicional e nessas conversas podemos dar uma mostra de como é o Poder Judiciário”. Além da prestação de contas, falou sobre os números do Judiciário, das características específicas do Estado de São Paulo. “Temos um Poder extremamente desenvolvido e complexo a enfrentar um desafio único no Brasil, consubstanciado em um universo de 20 milhões de processos, num universo de 78 milhões em tramitação no país. Desse total, 11 milhões de cobranças dos municípios e muitas das ações o Executivo o faz por imperativo legal. Em São Paulo temos procurado lidar melhor com essa questão porque não é razoável que se pretenda valer do Poder Judiciário sem que se busquem alternativas de cobranças desses créditos fiscais.”
O presidente falou também sobre métodos alternativos de solução de conflitos. “Não é possível que levemos todas as questões que nos afligem para o Poder Judiciário.” Para ele, “essa ideia de cidadania está equivocada e precisamos mudar a cultura que veio com a Constituição Federal de 1988 e que equivocadamente vem sendo adotada por todos nós”. “Soluções criativas e eficientes para a administração do acervo em tempo de grande restrição orçamentária agravada pela proximidade do limite prudencial da lei de reponsabilidade fiscal”, disse Pinheiro Franco, detalhando ponto a ponto a estrutura e o funcionamento do sistema de distribuição de justiça em São Paulo.
Antes da palestra do presidente, houve o lançamento oficial do Universidade Corporativa GCMSCORP e a posse do magnífico reitor, o professor Rafael Olivieri Neto, que prometeu fazer da GCMSCORP a melhor universidade corporativa.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos)
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