EPM e OAB SP promovem segunda edição do congresso sobre recuperação judicial e pandemia
Evento debateu impactos da pandemia na recuperação judicial.
Magistrados e advogados participaram ontem (29) do II Congresso extraordinário da OAB/SP e da EPM – Recuperação judicial e a pandemia de Covid-19, realizado de modo on-line pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP). Foram discutidos os impactos da pandemia na recuperação judicial de empresas em relação aos poderes do juiz na revisão de contratos, aos aspectos tributários e aos instrumentos processuais de tutela (veja a gravação). O evento deu continuidade aos debates da primeira edição do congresso, realizado no último dia 14.
Na abertura, o presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, agradeceu a participação de todos e a oportunidade de realização conjunta de novo evento com a EPM para compartilhamento de conhecimentos. “Essa parceria demonstra o compromisso de ambas as instituições, notadamente nesse momento de alteração de rotinas, de otimização do tempo em busca de conhecimento”, frisou.
O diretor da EPM, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, também agradeceu a parceria e a participação de todos, enfatizando a finalidade do congresso de buscar soluções que amenizem a crise atual. “Em um momento tão difícil como esse para toda a sociedade, é muito importante que a OAB e a magistratura se coloquem mais firmes e mais unidas na defesa do interesse público”, ressaltou.
Iniciando os debates, foi discutido o tema “Poderes do juiz na revisão de contratos das empresas em recuperação judicial – impactos da pandemia”. O painel foi presidido pela advogada Beatriz Valente Felitte e teve exposições do desembargador Eduardo Azuma Nishi e do advogado e administrador judicial de recuperação e falência Eduardo Benini.
O painel seguinte, “Aspectos tributários na recuperação judicial e a pandemia de Covid-19”, foi presidido pela tesoureira da OAB/SP, Raquel Elita Alves Preto, e teve a participação como expositores dos juízes Fernão Borba Franco, coordenador da área de Direito Público da EPM, e João de Oliveira Rodrigues Filho.
O último painel foi dedicado ao tema “Instrumentos processuais de tutela na recuperação judicial em tempos de crise”. O debate foi presidido pela juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias e teve exposições do desembargador Sergio Seiji Shimura, coordenador da área de Direito do Consumidor da EPM, e do advogado e professor Flavio Luiz Yarshell.
No encerramento, a juíza Renata Mota Maciel, coordenadora da área de Direito Empresarial da EPM e do evento, agradeceu a disponibilidade de todos e salientou a importância da interlocução entre a magistratura e a advocacia. “Discutir ideias com pessoas tão gabaritadas é motivo de muita satisfação para todos nós”, salientou.
O desembargador Maurício Pessoa, também coordenador da área de Direito Empresarial da EPM e do evento, agradeceu o empenho de todos e parabenizou os participantes pela profundidade e relevância dos debates. “Quem assistiu certamente muito aprendeu com as provocações apresentadas e muito terá a discutir”, ressaltou.
O presidente da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP e coordenador do evento, Oreste Nestor de Souza Laspro, também agradeceu a participação de todos e enalteceu a qualidade das exposições, trazendo problemas concretos vivenciados pela magistratura e pela advocacia e a busca de soluções, não apenas durante o evento, mas também em outras oportunidades. “Após o primeiro congresso tivemos diversas conversas com os participantes sobre os problemas enfrentados”, frisou. A secretária-geral adjunta da OAB/SP, Margarete de Cássia Lopes, também parabenizou a todos pela sensibilidade ao apresentar os temas e compartilhar e soluções.
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