Na quarentena, Judiciário está em teletrabalho.

No comentário, ontem (11), na Globonews, Demétrio Magnoli, doutor em Geografia Humana pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humana da USP, disse que “os juízes aparentemente estão em férias remuneradas, não estão só de quarentena”.

Não é verdade. O Tribunal de Justiça de São Paulo segue mantendo 100% de servidoras, servidores, magistradas e magistrados atuando em regime de teletrabalho, desde o início da quarentena. Os processos seguem recebendo andamento, com decisões e sentenças, em primeiro e segundo graus e as audiências têm ocorrido por meio virtual (as presenciais estão impossibilitadas pela necessidade de isolamento social).

Desde o dia 16 de março, servidoras, servidores, magistradas e magistrados já praticaram quase 4.000.000 (quatro milhões) de atos processuais, aí computados sentenças, decisões, despachos e acórdãos.

 

Atos praticados no TJSP, de 16/3 a 10/5: 3.961.964

1º grau: 470.595 sentenças / 1.963.407 decisões interlocutórias / 1.251.744 despachos

2º grau: 123.674 acórdãos / 12.946 decisões monocráticas / 139.598 despachos

 

O Poder Judiciário de São Paulo tem consciência de que há pontos a serem aprimorados na prestação do serviço à população. Todavia, a menção de que “juízes estão em férias remuneradas, não só de quarentena” é falsa, como se vê dos expressivos números mencionados.

O Poder Judiciário é o responsável pela salvaguarda de direitos da população. Ataques infundados ao Poder Judiciário, assim como à imprensa, prestam-se apenas a enfraquecer um dos pilares fundamentais de Estado que se pressuponha democrático.

             

Geraldo Francisco Pinheiro Franco

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo