Curso da EPM debate controle de políticas públicas na pandemia
Inscrições estão abertas até sexta-feira.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará no próximo dia 10, das 9 às 11 horas, o curso Controle de políticas públicas pelo Judiciário no âmbito da pandemia da Covid-19, pela plataforma Teams. O objetivo é discutir a forma, a pertinência e os limites da intervenção do Poder Judiciário no controle das políticas públicas implementadas durante a pandemia. Os debates serão mediados pelo juiz Swarai Cervone de Oliveira, coordenador do evento, tendo como debatedores o desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; os juízes Fernando da Fonseca Gajardoni e Luis Manuel Fonseca Pires; e o procurador do município Ricardo Ferrari Nogueira, ex-procurador-geral do Município de São Paulo.
As inscrições vão até sexta-feira (5). São 250 vagas gratuitas, abertas a magistrados, escreventes e comunidade jurídica, com emissão de certificado. O interessado deve acessar a área inscrições do site da EPM, selecionar o curso e fazer o login. Magistrados e funcionários do TJSP precisam usar e-mail e senha do correio eletrônico do TJSP para acessar o sistema. Os demais interessados devem clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após o login, basta selecionar a modalidade a distância e clicar em “Inscrever-se” para preencher as informações. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Magistrados do TJSP e servidores que se inscreverem com usuário e senha do TJSP serão matriculados automaticamente. Os demais inscritos precisam encaminhar a documentação para efetuar matrícula, seguindo os procedimentos indicados no site da EPM.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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