Pleito será realizado em 30 de junho.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo encerra, amanhã (10), as inscrições para três vagas no Órgão Especial. Os desembargadores têm até às 18 horas para realizar a candidatura, em ambiente virtual. Das três vagas para o colegiado, duas são na classe Carreira – decorrentes do término do biênio dos desembargadores Artur César Beretta da Silveira e Elcio Trujillo - e uma na classe Advogado, decorrente do término do biênio da desembargadora Maria Cristina Zucchi. Confira o edital, em que constam os procedimentos do pleito.

A eleição será realizada em 30 de junho, também virtualmente, da 0 às 16 horas, e a totalização dos votos será realizada no mesmo dia, a partir das 16h30, em sessão telepresencial pela ferramenta Teams.

Os eleitos integrarão o OE durante o período de 2 de julho de 2020 a 1º de julho de 2022. O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: o presidente, 12 magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e 12 eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação.

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / AC (foto)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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