Com o trabalho remoto instituído no Judiciário paulista parcialmente em 16 de março e estendido para todo o Estado em 25 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo já ultrapassa a marca de 90 dias em sistema de teletrabalho. A Corte reconfigurou rapidamente sua estrutura de acessos ao sistema de andamento processual e possibilitou aos milhares de magistrados e servidores do TJSP a manutenção da prestação jurisdicional. Desde o início do regime especial de trabalho remoto, a Corte já produziu 8.132.327 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. O dado compreende o período de 16 de março até ontem (28). 

Até agora, 37.812 usuários (servidores e magistrados) já utilizaram o webconnection, sistema informatizado de processos. O total de acessos chegou a mais de 2 milhões, com o pico de usuários distintos, de 31.590, alcançado em 1º/6. 

Outra preocupação do TJSP é garantir a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, demais profissionais da área jurídica e do público em geral. Desta forma, o sistema de trabalho remoto foi prorrogado até 26 de julho. 

 

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 28/6):

 

Despachos - 2.614.943

Decisões Interlocutórias - 4.032.976

Sentenças - 920.487

 

Despachos - 278.697

Decisões monocráticas - 28.312

Acórdãos - 256.912

 

No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.

Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades.  O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados no último dia 4. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.