O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoveu nesta quarta-feira (19) o webinar “A participação feminina nos concursos para a magistratura”, com o objetivo de discutir a igualdade de gênero nos órgãos de justiça e propor medidas concretas para ampliar a representatividade feminina. A desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni, representou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, no evento.

A abertura foi feita pela conselheira Ivana Farina, coordenadora do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ nº 44/2020, destinado a avaliar mecanismos para a maior participação de mulheres nos processos seletivos da magistratura. “Nossa abordagem é por um sistema de justiça mais aberto, mais democrático, mais igualitário, em que a diversidade seja aqui também representada, já que a sociedade para a qual atuamos é plural e tem a diversidade como realidade”, afirmou a conselheira. 

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou que o incentivo à presença feminina no Judiciário, bem como o tratamento igualitário entre mulheres e homens, “é uma diretriz a ser adotada pela alta administração dos tribunais”. Segundo ele, a participação feminina no Poder Judiciário é fundamental para o fortalecimento da democracia e que os diagnósticos que estão sendo elaborados pelo CNJ irão contribuir para a formulação de políticas públicas em prol da igualdade de gênero, conforme disposta na Constituição Federal.

Também participaram do evento o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o ministro do STJ Herman Benjamin; a deputada federal Soraya Santos; o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ibañez; a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Fernanda Marinela; e demais entidades e representantes do Poder Judiciário brasileiro.

 

Comunicação Social TJSP – DM (texto) / CNJ (fotos)
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