PJ paulista analisa cumprimento de metas do Planejamento Estratégico 2015/2020
Próximo PE abrangerá 2021 a 2026.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, na data de ontem (31), reuniu integrantes do Conselho Superior da Magistratura, juízes assessores das áreas e servidores para a análise dos resultados obtidos pelo Judiciário durante 2015 a 2020, período que abrange o Planejamento Estratégico da Instituição, aprovado pelas resoluções 198/15 do Conselho Nacional de Justiça e 706/15 do Órgão Especial do TJSP. Os indicadores, responsáveis pela aferição, delimitam o dia 30 de junho para a análise do desempenho da justiça paulista. Além do presidente, o CSM estava representado pelos desembargadores Luis Soares de Mello (vice-presidente), Ricardo Mair Anafe (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e Guilherme Gonçalves Strenger (presidente da Seção de Direito Criminal).
Os animadores resultados do Planejamento Estratégico – composto por 18 objetivos e 36 metas validadas em conjunto com todas as áreas do TJSP e descritos em perspectivas ‘Sociedade’, ‘Processos Internos’ e ‘Recursos’ – foram apresentados pelo juiz assessor da Presidência (Planejamento e Gestão) José Augusto Genofre Martins e pela responsável pela Diretoria de Planejamento, Carmen Giadans Corbillon com descrição das metas, detalhamentos dos cálculos efetuados e gráficos do percentual de cumprimento.
Ao abrir os trabalhos, o presidente Pinheiro Franco destacou que a reunião tinha o propósito de encerrar o primeiro período (2015/2020) e já desenvolver o planejamento de 2021/2026. “A partir de agora, em reuniões mensais até o fim do ano, vamos acompanhar e discutir o desempenho de cada meta durante a fase de execução. Esse trabalho servirá como definição do Planejamento Estratégico, já em fase de elaboração, a ser encaminhado, em novembro, ao Conselho Superior da Magistratura e ao Órgão Especial.”
As metas estratégicas – desconsiderando as prejudicadas ou suspensas, que serão reanalisadas, pois na palavra do presidente “o tribunal não fechou os olhos a elas” –, o Planejamento Estratégico atingiu 69,5% de cumprimento. Também há outros aspectos que devem ser considerados, como lembrou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, ao citar a realidade dos Deecrims (Departamento Estadual de Execução Criminal) que “estão 100% eletrônicos”.
A perspectiva ‘Recursos’ atingiu 71,2% e ‘Processos Internos’, 67,5%. Ao separar por tema, o cumprimento atingiu os seguintes percentuais: Orçamento 78%; Gestão de Pessoas 66,7%; Infraestrutura e Tecnologia 71,8%; Eficiência dos Serviços 71,3% e Responsabilidade Social e Ambiental 21,5%. Um dos pontos mais positivos se centrou no aumento do Índice de Atendimento à Demanda (IA) que variou de 91,9% em 2014 para 118,6% em 2019, com grande impulso da produtividade.
Até 30 de junho de 2020, o TJSP apresenta o seguinte quadro:
11 metas = 100%
6 metas = 70%
3 metas = 40%
6 metas = abaixo de 40%
2 metas = 0% (dependentes da aferição em 31/12)
8 metas = prejudicadas/suspensas
Ao encerrar a Reunião de Análise da Estratégia (RAE), o presidente Pinheiro Franco destacou que uma das metas que pretende levar para 2021/2026, em razão do alto grau de satisfação que encontrou nas visitas feitas in loco, é a proliferação das Unidades de Processamento Judicial (UPJs). “Estou convencido que essa reengenharia é a solução e vamos projetar metas objetivas para que a implantação das UPJs possa alcançar o maior número de unidades judiciais possíveis.” Em suas recomendações, o presidente agradeceu a participação de todos e finalizou dizendo que “temos o dever de deixar um Planejamento Estratégico que, nos próximos cinco anos, possa colocar o TJSP em um elevado patamar no cenário nacional”.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos e arte)
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