82 processos na pauta de julgamento.
A 4ª Câmara de Direito Criminal realizou, ontem (15), sessão de julgamento telepresencial em que ocorreram 36 pedidos de sustentação oral e 10 pedidos de preferência. Iniciada às 10 horas, a sessão seguiu até as 17h50, com 82 processos pautados. No decorrer do dia, foram pedidos apenas três adiamentos, todos deferidos pelos relatores. A nova dinâmica de julgamentos se deve à implantação trabalho remoto no Tribunal de Justiça de São Paulo, que vem seguindo as orientações dos órgãos competentes diante da pandemia desencadeada pelo novo coronavírus. Em todo a Corte os resultados obtidos durante este período têm sido expressivos (saiba mais no box abaixo).
A primeira sessão virtual da 4ª Câmara Criminal ocorreu em 18 de junho. Até agora, foram realizadas seis sessões, com aumento progressivo e substancial de processos pautados e sustentações orais. Ao todo, foram 304 processos e 117 sustentações. A Câmara atualmente é presidida pelo desembargador Camilo Léllis e é composta pelos magistrados Luis Soares de Mello (vice-presidente do TJSP), Euvaldo Chaib, Edison Brandão, Roberto Porto e Ivana David, além de contar com o procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino e com a colaboração de servidores.
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Em seis meses de trabalho remoto, 14,8 milhões de atos processuais
De acordo com o último balanço, prestes a completar seis meses de trabalho remoto, o Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu 14.819.493 atos processuais, incluindo sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Essa nova dinâmica de trabalho teve início, de maneira parcial, no dia 16 de março, sendo estendida para toda a Corte no dia 25 do mesmo mês. Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 13/9):
1º grau:
Despachos = 4.799.162
Decisões Interlocutórias = 7.359.289
Sentenças = 1.614.094
2º grau:
Despachos = 494.033
Decisões monocráticas = 57.052
Acórdãos = 495.863
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