Juíza Flávia Martins de Carvalho esclarece conceitos.

 

Neste Dia da Consciência Negra, o podcast "Juridiquês Não Tem Vez", produzido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, aborda o racismo e demais temáticas raciais com a juíza Flávia Martins de Carvalho, que atua na 44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos e é integrante do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário. Em bate-papo com o juiz Iberê de Castro Dias, que conduz o podcast, ela explicou a diferença entre racismo e injúria racial, falou sobre a importância de se entender o racismo estrutural e contou situações vividas em seu cotidiano de mulher negra.
Racismo é uma conduta que atinge a coletividade, um grupo de pessoas, explicou a magistrada. Já a injúria racial afeta um ou mais indivíduos, mas não o coletivo. "Um restaurante que coloca uma placa dizendo que não atende pretos porque são todos feios ou algo do tipo, ainda que seja uma desqualificação quanto à pessoa, quer atingir a coletividade, todo o grupo de pessoas negras", exemplifica. Ela destaca que, por serem crimes diferentes, as penas de injúria racial e racismo também diferem. "Quando falamos de racismo, estamos falando de uma pena que pode ser de dois a cinco anos de reclusão. Já na injúria racial, a pena é de um a três anos de reclusão e multa". Para Flávia Martins de Carvalho, no entanto, é necessário refletir se o encarceramento é efetivamente o que a sociedade precisa para enfrentar o problema. "A questão é cultural, histórica, e por isso é preciso pensar em outras alternativas para tratar esse tipo de crime", analisa.
Neste sentido, a juíza afirma ser importante a compreensão do que é racismo estrutural. "Se eu olho o racismo apenas como uma conduta individual, vou tratar isso punindo o indivíduo que praticou a conduta. Mas o racismo não está apenas em condutas individuais — ele praticamente estrutura nossa sociedade, economicamente, historicamente, subjetivamente, de uma forma que é inerente ao seu funcionamento", diz.

O Juridiquês Não Tem Vez está disponível nas principais plataformas agregadoras de podcast, com links nas mídias sociais (@tjspoficial) e na página www.tjsp.jus.br/Podcasttjsp.

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / JT (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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