NAT-Jus recebe mais de 200 solicitações de respostas técnicas
Setor oferece apoio técnico a magistrados.
Mais de 200 pedidos de informações foram encaminhados por magistrados ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do TJSP neste ano. O setor auxilia com informações técnicas para tomada de decisão nos processos que envolvem Direito da Saúde, oferecendo notas e respostas técnicas relativas a pedidos de tratamento médico ou fornecimento de medicamentos.
Em julho deste ano o NAT-Jus passou a atender todas as varas e câmaras do Estado. Desde então, a quantidade de demandas cresce mês a mês: foram 21 pedidos em julho; 22 em agosto; 36 em setembro e 48 em outubro. No total – janeiro a outubro – foram 208. As notas e respostas são emitidas pela equipe técnica do NAT-Jus/SP, composta por profissionais de saúde do TJ que contam com apoio de especialistas que atuam em instituições conveniadas: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu; Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen); e Hospital E. Jesus Zerbini.
Do total de pedidos, 59% eram relacionados a medicamentos. Também foram solicitadas informações técnicas sobre tratamentos, cirurgias, materiais e insumos, consultas, exames, dietas e próteses.
60% das demandas tiveram origem no interior do Estado; 32% na Capital e 8% na Grande São Paulo. A 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede na Capital, foi a que mais acionou o NAT-Jus, seguida pela 6ª RAJ – Ribeirão Preto; 4ª RAJ – Campinas; 5ª RAJ – Presidente Prudente; 9ª RAJ – São José dos Campos; 7ª RAJ – Santos; 3ª RAJ – Bauru; 8ª RAJ – São José do Rio Preto e 10ª RAJ – Sorocaba.
NAT-Jus
Ao receber uma ação que envolva questões de saúde, o juiz pode encaminhar uma solicitação de nota ou resposta técnica por e-mail. Na página do NAT-Jus constam as orientações.
As notas e respostas técnicas já elaboradas ficam disponíveis para consulta na Biblioteca do Nat-Jus. Além do acervo do TJSP, também estão disponíveis acervos dos tribunais de outras federações, assim como diversos outros links, entre eles o do e-NatJus do CNJpara pesquisa de pareceres técnicos.
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / JT (arte)
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