TJSP - a Justiça próxima do cidadão
8 de dezembro é o Dia da Justiça.
A Justiça, ideal e aspiração de todos os povos, teve sua data comemorativa celebrada ontem (8). O desenvolvimento do Judiciário brasileiro se confunde com a história da nação, crescendo e tendo novas atribuições à medida que a Colônia se tornou Império e este, República. O Tribunal de Justiça de São Paulo representa 24,7% de todo o Judiciário brasileiro (dados de 2019). Conforme consta no relatório “Justiça em Números”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 77,1 milhões de processos em tramitação no país (somando-se os 90 tribunais estaduais, do trabalho, federais, eleitorais e superiores), 19,1 milhões estão no TJSP.
Na Justiça estadual são julgadas as causas mais próximas do dia a dia dos cidadãos: demandas envolvendo família, infância, saúde, pedidos de indenização, inquilinato, empresas, processos criminais etc. Com a grandeza do Estado de São Paulo, que tem mais de 46 milhões de habitantes, o TJSP também se tornou um gigante ao longo de seus 146 anos de história. Nesse ano difícil, se reinventou para manter a prestação jurisdicional em meio à pandemia da Covid-19. Saiba mais sobre a gigante Corte paulista:
Fundação: 3 de fevereiro de 1874
Missão - Resolver conflitos da sociedade, no âmbito de sua competência, para preservação dos direitos, por meio do julgamento de processos ou de métodos adequados.
Visão - Ser reconhecido nacionalmente como um Tribunal moderno, célere e tecnicamente diferenciado, tonando-se um instrumento efetivo de Justiça, Equidade e Paz Social.
Valores - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência.
Estrutura
10 Regiões Administrativas Judiciárias
320 comarcas
1.529 varas
78 Câmaras (38 Câmaras de Direito Privado; 18 Câmaras de Direito Público; 16 Câmaras Criminais; 01 Câmara Especial; 02 Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente; 02 Câmaras Reservadas de Direito Empresarial; 01 Câmara Especial de Presidentes)
291 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e postos
61 Colégios Recursais (56 no interior e 5 na Capital)
Composição
2.499 magistrados
- 360 desembargadores
- 81 juízes substitutos em 2º grau
- 2.058 juízes de 1º grau
56.087 funcionários
- 39.136 servidores
- 8.632 terceirizados
- 8.319 estagiários
Trabalho
Processos em andamento (jun/20):
- 2ª Instância : 568.432
- 1ª Instância : 18.520.696
Processos distribuídos (jan–out/20)
- 1º grau: 2.859.888
- 2º grau: 664.645
Sentenças proferidas em 1º grau (jan-out/20): 2.834.247
Julgados em 2º grau (jan-out/20): 881.923
Acordos firmados (jan-set/20): 40.879
Índice de Produtividade dos Magistrados* - 2.663
Média Nacional - 2.171
Índice de Produtividade dos Servidores* - 196
Média Nacional – 182
*Cálculo do CNJ a partir da relação entre o volume de casos baixados (finalizados) e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / LF (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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