Nota técnica do NAT-Jus aborda insulinas análogas para tratamento de diabetes
Setor oferece apoio especializado em demandas judiciais.
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) auxilia magistrados paulistas na tomada de decisões em processos que envolvem Direito da Saúde, oferecendo, para tanto, notas e respostas técnicas com fundamentos científicos, relativas a pedidos de tratamentos ou fornecimento de medicamentos. Ao receber uma ação, o juiz, se desejar, pode encaminhar a solicitação de informações técnicas por e-mail ao NAT-Jus.
Uma demanda que chega frequentemente ao setor está relacionada ao uso de insulinas análogas no tratamento de diabetes. As análogas foram desenvolvidas pela modificação genética da molécula, para se obter formas com efeito mais rápido ou mais prolongado. As notas e respostas técnicas do NAT-Jus apontam que seu uso deve levar em consideração alguns critérios e o histórico do paciente, como, por exemplo, o uso prévio de outros tipos de insulina, condição da hipoglicemia, acompanhamento regular com médico etc.
Essa e outras notas técnicas estão disponíveis para consulta na Biblioteca Digital do Núcleo e são baseadas em estudos publicados sobre o tema, análise da literatura científica e protocolos governamentais. Basta acessar a Biblioteca e fazer uma busca por palavras. Caso o assunto de interesse não esteja contemplado, o magistrado pode encaminhar um pedido por e-mail para a análise técnica. O formulário de solicitação e demais orientações estão disponíveis na página www.tjsp.jus.br/NatJus.
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / JT (arte)
Siga o TJSP nas redes sociais:
