Matéria destaca pioneirismo da Corte.

    O portal do jornal “O Estado de S. Paulo” publicou hoje (17), no blog do jornalista Fausto Macedo, notícia sobre projeto-piloto do Tribunal de Justiça de São Paulo voltado a audiências de custódia virtuais durante a pandemia. O provimento sobre a iniciativa, assinado pelo corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, estabelece uma fase de testes na Capital a partir de fevereiro de 2021 e, posteriormente, expansão gradual para as comarcas de todo o estado.
    O projeto foi desenvolvido após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizar essa forma de audiências de custódia, atendendo demandas de associações de magistrados e tribunais. A matéria destaca que o Tribunal de Justiça de São Paulo está à dianteira na institucionalização do modelo, “com um projeto-piloto já finalizado e agora em vias de discussão junto à Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública e Ministério Público estaduais para efetiva implementação”.
    O juiz Glauco Costa Leite, assessor da Corregedoria Geral da Justiça, destacou que a ideia é evitar o contato pessoal nesses tempos de pandemia e enfatizou a praticidade que a mudança poderá oferecer. “A nossa preocupação nesse momento é conseguir implementar o projeto para garantir ao preso a audiência de custódia desta forma virtual e ao mesmo tempo preservar a integridade de todos os profissionais de Direito e acusados”, disse.
    De acordo com o Estadão, o magistrado informou que “será possível reproduzir com fidelidade as condições de uma audiência física. Para isso, estão previstas câmeras de vigilância na entrada e no interior da sala onde o preso em flagrante será ouvido – garantia de que ele estará sozinho no local. Além disso, o encontro prévio e reservado com o defensor, presencial ou remoto, é inalienável. O juiz poderá pedir ainda, em caso de alegação de maus tratos ou tortura, que a pessoa presa se aproxime da câmera para registros fotográficos”. Confira a matéria na íntegra.

    Comunicação Social TJSP – SB (texto) / MC (arte)
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