Provimento da CGJ recomendou destinação de recursos.

     Em 2020, no auge da pandemia, os juízes paulistas empreenderam esforços para levar recursos à saúde, para aplacar o impacto da pandemia de Covid-19 na rede pública. Diante da iminente crise epidemiológica no país, a Corregedoria Geral da Justiça prontamente editou o Provimento CG nº 9/20, de 20 de março, que recomenda a destinação de recursos retidos em contas judiciais para o combate da pandemia.
    Desta forma, verbas oriundas de prestações pecuniárias - como transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução pena – foram destinadas para que hospitais, prefeituras, universidades e outras instituições pudessem adquirir materiais e equipamentos médicos, insumos, medicamentos e serviços. Foram mais de R$ 12,4 milhões repassados para a área da saúde.
    A 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital, por exemplo, determinou a transferência de R$ 400 mil para o Fundo Municipal de Saúde. Também o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá destinou R$ 300 mil para que o Complexo de Saúde de Mauá adquirisse testes rápidos, necessários para a adoção de estratégias no sentido de evitar o contágio de pacientes e profissionais de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde de Cravinhos e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP-USP) - instituição considerada centro de referência – foram beneficiados com a transferência de R$ 94,7 mil da 1ª Vara Judicial de Cravinhos. A verba auxiliaria na aquisição de equipamentos de proteção individual, máscaras e aventais para os profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais de apoio, além de medicamentos e equipamentos com destaque a respiradores e monitores para os pacientes.

    Comunicação Social TJSP – DM (texto) / JT (arte)
    imprensatj@tjsp.jus.br

 

    Siga o TJSP nas redes sociais:
    www.facebook.com/tjspoficial
    www.twitter.com/tjspoficial
    www.youtube.com/tjspoficial
    www.flickr.com/tjsp_oficial
    www.instagram.com/tjspoficial