Há nove meses, Corte instituiu trabalho remoto.

 

Em um ano difícil e sem precedentes, a Justiça paulista se reinventou, implantou o trabalho remoto e, durante a pandemia, produziu 23.338.266 milhões de atos processuais (sentenças, acórdãos, decisões e despachos), o que corresponde a 83,6 mil atos por dia. O home office foi instituído parcialmente em 16 de março e estendido a todos os magistrados e servidores da Corte em 25 do mesmo mês. Em julho, foi retomado o trabalho presencial de forma gradativa e escalonada, mas a maior parte das equipes continuou a prestar o atendimento jurisdicional remotamente, utilizando o webconnection para acessar o sistema informatizado de processos. Até domingo (20), foram registradas 5,8 milhões de conexões e contabilizados 40.785 usuários distintos.

 

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 20/12):

 

1º grau

Despachos = 7.610.451

Decisões Interlocutórias = 11.590.632

Sentenças = 2.543.849

 

2º grau

Despachos = 734.559

Decisões monocráticas = 85.604

Acórdãos = 773.171

 

Plantão

De 19/12 a 6/1 o Judiciário trabalha em plantão especial de recesso de final de ano na 1ª e na 2ª instância. Em ambos os casos, o atendimento ocorre exclusivamente no formato digital, das 9 às 13 horas. Saiba mais:

 

1º Grau – O Comunicado Conjunto nº 1.420/20 estabelece a admissão de pedidos realizados até 13 horas. Após o horário, serão apreciados no plantão do dia seguinte. Observadas as regras de competência previstas no artigo 1.128 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, os pedidos deverão ser apresentados no “Foro Plantão” da respectiva Circunscrição Judiciária, por peticionamento eletrônico inicial distribuído pelo Cartório do Distribuidor. No caso de necessidade de expedição urgente de certidão de distribuição não obtida pelo Portal do TJSP, a solicitação e comprovação da urgência deverão ser encaminhadas para o e-mail do responsável pelo plantão, no interior, e, na Comarca da Capital, para recesso.certidaodistribuicao@tjsp.jus.br. O comunicado detalha essas e outras situações durante o plantão do recesso.

 

2º Grau – O Comunicado Conjunto nº 196/20 estabelece a admissão do peticionamento das 9 às 12 horas, a ser realizado com a utilização obrigatória do “assunto 50295 – Plantão Judicial – 2º Grau” e a Seção competente, conforme também descrito na Portaria Conjunta nº 9.930/20. Os normativos detalham outras informações sobre o funcionamento do plantão de Segunda Instância.

 

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / MC (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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