Aumento de quase 400% em relação ao ano anterior.

 

  O ano de 2020 terminou com um total de 325 solicitações, por magistrados, de respostas técnicas elaboradas pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo, um aumento de quase 400% em relação ao ano anterior. O setor auxilia com informações para tomada de decisão nos processos que envolvam Direito da Saúde, oferecendo notas e respostas relativas a pedidos de tratamento médico ou fornecimento de medicamentos.

Em julho deste ano, o NAT-Jus passou a atender todas as varas e câmaras do Estado. Com isso, a quantidade de demandas passou a crescer a cada mês, sendo dezembro o período com mais solicitações desde o início do projeto, em 2019. Em setembro, por exemplo, foram 36 pedidos; 48 em outubro; 57 em novembro; e 60 em dezembro. Do total no ano passado, 62% foram relacionados a medicamentos, seguidos de tratamento por equipe multidisciplinar (14%) e cirurgias (9%). Também foram solicitadas informações técnicas sobre materiais e insumos, procedimentos, exames, dietas, consultas e internações.

Cerca de 85% das demandas foram provenientes da Primeira Instância, a maior parte do interior do Estado (60%). A 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede na Capital, foi a que mais acionou o NAT-Jus, origem de 42% das solicitações, seguida pela 4ª RAJ – Campinas (13%); 6ª RAJ – Ribeirão Preto (11%); 8ª RAJ – São José do Rio Preto (11%); 9ª RAJ – São José dos Campos (7%); 5ª RAJ – Presidente Prudente (6%); 7ª RAJ – Santos (5%); 3ª RAJ – Bauru (3%); 10ª RAJ – Sorocaba (2%); e 2ª RAJ – Araçatuba (0,5%).

 

NAT-Jus

O NAT-Jus/SP é um setor isento e especializado para ajudar na tomada de decisões e diante da natureza especialíssima dos processos que envolvem saúde. As notas e respostas técnicas são elaboradas por equipe técnica composta por servidores da área da Saúde, com apoio das instituições conveniadas: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen); Hospital E. Jesus Zerbini; Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp); Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Ao receber uma ação que envolva questões de saúde, o juiz pode encaminhar uma solicitação de nota ou resposta técnica por e-mail. Na página do NAT-Jus constam as orientações. As notas e respostas técnicas já elaboradas ficam disponíveis para consulta na Biblioteca do Nat-Jus. Além do acervo do TJSP, também estão disponíveis acervos dos tribunais de outras federações, assim como diversos outros links, entre eles o do e-NatJus do CNJ para pesquisa de pareceres técnicos.

 

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / JT (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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