CNN e CNJ noticiaram início do projeto em Guarulhos.

  A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo instaurou, por meio do Provimento CG nº 4/21, o projeto-piloto de audiências de custódia virtuais na sede da Circunscrição Judiciária de Guarulhos, que também abrange as comarcas de Arujá, Santa Isabel e Mairiporã. A iniciativa foi notícia na CNN Brasil e no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As matérias destacaram que o objetivo é agilizar o procedimento de oitivas de presos e que a realização das audiências de custódia segue orientações do TJSP já existentes para as demais audiências virtuais e de custódia presenciais.
A CNN acompanhou o primeiro dia de implantação do projeto no 1º DP de Guarulhos, onde nove presos participaram das primeiras audiências de custódia virtuais. “Os presos não são mais encaminhados até um fórum e escoltados. Participam da entrevista com o juiz aqui mesmo na delegacia, onde também fazem o exame de corpo de delito e, se quiserem, podem conversar com um advogado ou defensor. No fim da audiência, os presos são informados se obtiveram o alvará de soltura ou tiveram a prisão preventiva decretada”, informou o jornal.
Em seu site, o CNJ informou ainda que, de acordo com o Provimento da CG, “a audiência de custódia virtual terá expansão gradual para o estado, em cronograma que será definido pela Corregedoria-Geral conforme disponibilização estrutural da Secretaria de Segurança Pública”.

  Comunicação Social TJSP – TM (texto) / LF (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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