Eleição para o Órgão Especial do TJSP acontece nesta quinta-feira (11)
Votação on-line será das 0 às 16 horas.
A eleição para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo será realizada nesta quinta-feira (11). Os desembargadores votarão por sistema on-line (clique aqui para acessar), da 0 às 16 horas. O desembargador José Jacob Valente é candidato à reeleição.
O sistema de votação poderá ser acessado a partir de qualquer computador ou dispositivo móvel/portátil (ex.: smartphones, tablets, etc.) com acesso à Internet. A totalização dos votos será divulgada no mesmo dia, a partir das 16h30, em sessão telepresencial transmitida pela ferramenta Teams. O magistrado eleito integrará o OE durante o período de 22 de fevereiro de 2021 a 21 de fevereiro de 2023. Mais informações no Comunicado nº 230/21.
O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: o presidente, 12 magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e 12 eleitos. Tem competência para processar e julgar, entre outros temas, autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e demais matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal e do Estado de São Paulo e pela legislação.
Comunicação Social TJSP – TM (texto) / JT (arte)
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