Equipe especializada auxilia vítimas que pedem ajuda.

 

O projeto Carta de Mulheres, lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em abril do ano passado e que tem por objetivo ajudar vítimas de violência doméstica por meio de um canal online, divulgou o balanço dos trabalhos. Ao todo, foram recebidas 1.581 solicitações, sendo a maior parte proveniente da capital paulista (520). Em vários casos, há mais de um tipo de violência relatada, sendo a psicológica a mais reportada, estando presente em 1.319 casos, seguida da moral, 1.047, física, 785, patrimonial, 389, e sexual, 109.
Entre os agressores, a maior parte é composta por maridos ou companheiros das vítimas (498) e ex-maridos (476). Cerca de sete solicitações foram feitas por homens, cinco por casais homossexuais masculinos e três por casais homossexuais femininos. Entre os outros estados da federação, o Rio de Janeiro enviou ao projeto o maior número de demandas, 89, seguido de Minas Gerais, 62. Quanto às vítimas, 721 relataram serem brancas, seguidas de 501 pardas (veja mais nos quadros abaixo).
Para a juíza Teresa Cristina Cabral Santana, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), o projeto tem se mostrado útil e eficaz no enfrentamento da violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. "O acesso é simples e a análise das situações apresentadas é qualificada e direcionada para o atendimento. Mulheres em situação de violência e pessoas que conhecem mulheres que estão em situação de violência podem obter informações sobre ferramentas para o enfrentamento da violência doméstica. O acesso à informação é imprescindível para que esse enfrentamento seja possível", afirmou.

Projeto Carta de Mulheres - Inspirado na iniciativa homônima Carta de Mujeres, da Justiça peruana, o projeto do TJSP oferece orientações às vítimas ou pessoas que desejam ajudá-las. Todas as solicitações são respondidas por uma equipe de profissionais que atua na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp). São informados os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de diversos programas de ajuda de instituições públicas ou organizações não governamentais. Também são esclarecidos os possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes. O sigilo é garantido e a equipe atende demandas de todo o mundo. O programa se destina exclusivamente a fornecer orientações e não haverá o encaminhamento dos relatos aos demais órgãos ou instituições do sistema de Justiça. Clique aqui para acessar o formulário e entrar em contato com o projeto.

 

Levantamento do projeto Carta de Mulheres (7/4/20 a 11/2/21)

 

Solicitações
Capital	520
Grande São Paulo, litoral e interior	506
Outros estados	475
Outros países (Argentina, França e Estados Unidos)	4

 

 

Tipos de Violência*
Psicológica	1.319
Moral	1.047
Física	785
Patrimonial	389
Sexual	109

* Em vários casos são relatos mais de um tipo de violência

Relação entre vítima e agressor*
Marido/Companheiro	498
Ex-marido	476
Ex-namorado	157
Namorado	122
Filho/Filha	70
Pai	56
Irmão/Irmã	53
Vizinho/Vizinha	21
Cunhado/Cunhada	17
Ex-sogro/Ex-sogra	16
Tio	14
Amigo/Amiga	13
Genro/Nora	9
Sobrinho/Sobrinha	7
Ex-namorada	7
Síndico	4
Patrão/Patroa	3
Esposa do ex-marido	2
Namorada	1

 * Em alguns casos há mais de um agressor

Cor/Etnia da vítima
Branca	721
Parda	510
Preta	154
Amarela	22
Indígena	8

 

 

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / JT (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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