Na 17ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa – iniciativa nacional de conscientização, prevenção e priorização de julgamentos em casos de violência doméstica –, realizada de 8 a 12 de março, comarcas e varas do Judiciário paulista promoveram eventos ligados ao tema. O Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto realizou ações e divulgação do assunto na imprensa.

A juíza responsável pelo Anexo e coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Ribeirão Preto, Carolina Moreira Gama, juntamente com o Setor Técnico local, iniciou ações antes mesmo da data oficial. No dia 3 de março, houve reunião on-line do Núcleo com projetos parceiros. Em 10/3 ocorreu o evento, também on-line, “Diálogos sobre os Trâmites Processuais e o Manejo de Demandas Relacionadas ao Processo das Mulheres que Participam do Projeto ‘Efêmera’”. Além da magistrada e do Setor Técnico do Anexo, participaram voluntárias do projeto, a coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Naem), Ana Almeida, e a coordenadora do Programa de Proteção Especial da Assistência Social, Laura Aguiar.

No dia 11, a roda de conversa virtual versou sobre “A Violência Doméstica e as Oficinas de Direito Sistêmico no Judiciário”. O evento – destinado a advogados e estagiários inscritos na OAB, bacharéis e estudantes de Direito e profissionais de outras áreas – foi organizado pela Escola Superior de Advocacia OAB/SP, em parceria com a Comissão de Direito Sistêmico de Ribeirão Preto, a Comissão da Mulher Advogada de Ribeirão Preto e a Comissão da Igualdade Racial de Ribeirão Preto. Participaram os juízes Carolina Gama e Jamilson Haddad Campos e as advogadas Andrea Cristina Corrado e Janice Grave Pestana Barbosa.

Fechando os eventos da edição em Ribeirão Preto, na quarta-feira (17), foi promovida reunião de capacitação continuada com a rede de proteção aos direitos da mulher em vivência de violência, organizada pelo Anexo da Violência Doméstica, com a participação de profissionais do Anexo, da Delegacia de Defesa da Mulher e do Naem.

 

A magistrada Carolina Gama também concedeu entrevistas ao longo da semana para dar visibilidade ao tema. Em 5/3 falou com a Rádio CBN. No dia 8, Dia Internacional da Mulher, foi a vez do portal Migalhas publicar uma série de vídeos com a juíza sobre a presença feminina no Judiciário. “Estamos num lugar em que temos que romper com alguns conceitos pré-concebidos, com algum machismo, com alguma desconfiança. E acredito que isso não é só um desafio meu, mas também de outras mulheres que têm cargos de chefia e que estão na mesma dificuldade, na mesma necessidade de se provar e se fazer ouvir”, afirmou em um dos vídeos. 

Em 9/3, Carolina Gama falou com a TV Record sobre a violência contra a mulher em Ribeirão Preto e o aumento em 35% das protetivas nos últimos dois anos na região. A notícia destacou que, mesmo na pandemia, as vítimas continuaram denunciando os agressores. No dia 14/3, o jornal A Tribuna de Ribeirão publicou a matéria “Mulheres Acolhidas em RP”, que também cita as estatísticas de casos em Ribeirão e aborda o projeto Efêmera, que reúne e acolhe vítimas desde 2019. Trata-se de grupo terapêutico on-line para debater e conversar sobre os traumas e dores e oferece oficina para as mulheres.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou no dia 8 o projeto #Rompa, que conta com parceria da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e apoio das empresas e concessionárias ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam). É dividido em quatro eixos relativos ao ciclo da violência. O primeiro trata da divulgação da campanha e da premiação. O segundo pretende reforçar junto aos operadores do sistema de justiça a atuação conjunta, visando combater a subnotificação dos casos. No terceiro eixo, o #Rompa dará atenção à divulgação das ações feitas por magistradas e magistrados de todo o Estado. No quarto, visibilidade aos programas existentes e às ações de pacificação como o “Carta de Mulheres”, “Projeto Fênix” e “App Juntas”.

Pelo hotsite www.tjsp.jus.br/rompa, é possível encontrar informações sobre o projeto; material de divulgação; cartilha #Rompa, com informações sobre os tipos de violência, como identificá-los, como agir e os canais de atendimento disponíveis; Painel da Proteção, com o histórico de medidas protetivas concedidas nos últimos dois anos (atualizado mensalmente); e o Prêmio #Rompa, para identificar e dar visibilidade a iniciativas de combate à violência de gênero.

 

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / MC (arte)

 

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