Magistrado faleceu nesta quarta-feira (17).

 

  O Tribunal de Justiça de São Paulo foi abalado, hoje (17), pela notícia do falecimento do desembargador Antonio Carlos Malheiros. Em meio ao luto, sobressaíram-se também as lembranças fraternas compartilhadas por todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com o magistrado.  Na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, desembargadores que durante décadas estiveram ao lado de Malheiros, alguns desde a época da faculdade, não só lamentaram o falecimento, mas rememoraram e celebraram a vida do amigo.
O presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, inicialmente pediu um minuto de silêncio em homenagem a Antonio Carlos Malheiros e às milhares de vítimas da pandemia. Depois, em nome de todos os magistrados e servidores do TJSP, transmitiu os sentimentos à esposa e à família do falecido. “Era um homem gentil, alegre, sempre preocupado com o próximo, sempre com uma boa palavra”, afirmou. “Traço característico natural de sua personalidade, espécie de empatia natural, era ver em todos os homens, ainda que os mais empedernidos nos descaminhos da vida, a feição particular da bondade”, contou. “Sentiremos muito sua falta.”
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, aderiu às palavras do presidente. “Tive a felicidade de ser amigo do Malheiros”, disse. “Dedicava-se às pessoas – não desistia das pessoas. Um homem de bem, voltado ao bem.”
Para o vice-presidente da Corte, desembargador Luis Soares de Mello, “falar do Malheiros é falar de paz, doçura e amizade, uma unanimidade”. “É um imortal, pois, aqueles que deixam obras como ele deixou, não vão embora, estarão sempre presentes.”
Diversos integrantes do colegiado pediram a palavra para, mesmo tomados de emoção, homenagear o falecido. O desembargador Carlos Augusto Lorenzetti Bueno falou sobre os mais de 40 anos de amizade com Malheiros. O desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto se emocionou ao relembrar a personalidade única de Malheiros.  Para Ademir de Carvalho Benedito, mais do que um amigo, Malheiros foi um irmão. “Tivemos o privilégio de conhecer e conviver com um ser humano insubstituível, uma alma superior”, declarou a desembargadora Maria Cristina Zucchi. “Sua voz firme e vigorosa continuará ressoando em nossa memória e em nossos corações.”
O desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda compartilhou histórias desde os tempos da faculdade, que ilustraram a alegria e a humanidade do homenageado. Fernando Antonio Ferreira Rodrigues lembrou das “inúmeras lições de vida” que pôde colher por trabalhar ao lado de Malheiros no OE. O decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, fez uma menção especial às crianças, por quem Malheiros se dedicou em toda vida, seja na judicatura, seja em trabalhos voluntários na vida privada. Antonio Celso Aguilar Cortez ressaltou que a perda não é apenas do universo do Direito, “mas da comunidade de desfavorecidos que o desembargador apoiou e favoreceu”.
Durante a sessão, o procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet falou em nome do Ministério Público de São Paulo. “Tudo que foi dito em relação ao caráter e personalidade ainda é pequeno perante o que ele foi”, afirmou. “Soube como poucos compreender, respeitar e valorizar a diversidade. Gostaria de deixar à família uma palavra de conforto.”
O defensor público-geral do Estado, Florisvaldo Fiorentino, compareceu para expressar as condolências da Defensoria Pública. “O valoroso legado que ele deixa sempre será um guia ético, moral e de humanidade para toda a instituição”, destacou.
O vice-presidente da OAB SP, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho, trouxe a admiração de toda a classe dos advogados à figura de Antonio Carlos Malheiros. O homenageado exerceu a Advocacia antes de ingressar na Magistratura e, segundo o vice-presidente da Ordem, nunca deixou de respeitar e valorizar a classe.  “Um extraordinário ser humano”, afirmou.
A presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Mateus, encerrou as homenagens. Ela frisou a falta que Malheiros fará e informou que a Apamagis elaborou página em que serão compartilhadas lembranças e homenagens ao falecido.

 

  Repercussão - O falecimento do magistrado foi notícia na imprensa nacional, que lembrou não só de sua atuação profissional, mas também de sua dedicação a causas sociais. O desembargador integrava a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Viva e Deixe Viver e, entre suas atividades, contava histórias vestido de palhaço – o Totó – para crianças hospitalizadas.
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em que Malheiros era o pró-reitor de Cultura e Relações Comunitárias e professor da Faculdade de Direito, decretou luto oficial por três dias. “É muito sofrido para nós esse momento, mas ter convivido, trabalhado e desfrutado do privilégio da amizade da grande figura humana, profissional e docente que foi e segue sendo o Professor Antonio Carlos Malheiros é o que nos consola”, afirmou a instituição em nota oficial.
Malheiros sempre foi grande amigo e defensor dos servidores do TJSP. A Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo lamentou a perda. “O desembargador Malheiros sempre procurou servir como um pai que busca o que é melhor para seus filhos. Ficam aqui registrados nossos agradecimentos por tudo que nos proporcionou. À sua família e amigos, nossos sentimentos”.
Durante muitos anos o magistrado integrou a Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps) do TJSP. O órgão expressou suas sinceras homenagens “ao colega e chefe, homem bom e honesto, de escuta paciente e incansável luta pelos direitos dos funcionários”. Os desembargadores que integram a Caps falaram sobre a lacuna deixada. Antonio Carlos Mathias Coltro cita a dedicação do magistrado em relação às questões submetidas ao setor e aos nela interessados. “Prestamos nossas condolências ao colega, sempre comprometido com as questões sociais. Deixou a marca de sua generosidade e grandiosidade”. O desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins relatou que, logo pela manhã, em sessão de julgamento, a advogada Jacqueline Dias de Moraes Araújo pediu a palavra para contar uma das tantas histórias de carinho e solidariedade de Malheiros: “Em uma igreja encontrou um adolescente que, repetidamente, derrubava pessoas para apanhar os pertences delas. O jovem estava rezando e o desembargador perguntou o porquê. Ele respondeu que era para que as vítimas não se machucassem ao cair. Ouvindo isso, o magistrado o convidou para trabalhar em seu escritório de advocacia”. Segundo o desembargador Marco Antonio de Lorenzi, Malheiros teve sua vida dedicada à defesa e promoção da dignidade humana, especialmente das crianças e adolescentes. “Defensor dos direitos da criança e do adolescente, deixa um legado de amor ao próximo. Magistrado de coração generoso e com o dom de ajudar. Aos familiares e amigos, nossas sinceras condolências”. Também lamentaram a perda a secretária da Presidência do TJSP, Cláudia Regina Busoli Braccio Franco Martins, a coordenadora da Caps, Patrícia Pucci, e os demais integrantes da equipe. 

 

  Trajetória – Natural de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros nasceu em 1951 e graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1973. Exerceu a advocacia antes de ingressar na Magistratura, pelo Quinto Constitucional, em 1994. No ano de 2001 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Teve diversas atribuições no TJSP, dente elas a de coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude e integrante da Caps.
É autor de diversos trabalhos jurídicos publicados. Por sua atuação na área de direitos humanos, principalmente com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, foi condecorado pela Câmara Municipal de São Paulo com a “Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo”.

 

  Lembranças e homenagens:

Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ex-presidente do TJSP: “Juiz que professava o amor e a solidariedade, julgava com equidade, decidia com o coração dos justos e do amor fraterno, perdoava as imperfeições humanas! Um sábio!”.

Desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do TJSP: “Morre um dos grandes ícones da Justiça no Brasil, desembargador Antonio Carlos Malheiros! Homem sensível, culto, interessado no bem do próximo! Agradeço a Deus por tê-lo conhecido e pelo prazer de ter trabalhado a seu lado, durante anos, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de SP! Como homem de bem que era, pelo exemplo que deixou, Deus, com certeza, o acolherá! Que o Criador conforte a família!”.

Tribunal de Justiça de Sergipe: “O Poder Judiciário do Estado de Sergipe registra e manifesta com profundo pesar o falecimento do desembargador Antonio Carlos Malheiros, membro do Poder Judiciário de São Paulo, ocorrido no dia 17 de março de 2021, expressando os mais sinceros e profundos pêsames à família, amigos e integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O Judiciário sergipano solidariza-se com todos os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com os compatriotas paulistanos.”

 

  Desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: “Neste momento de pesar pelo falecimento do desembargador Antonio Carlos Malheiros, membro do Poder Judiciário de São Paulo, ocorrido nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá externa sua solidariedade à família e amigos e declara o extremo respeito à sua memória. Sensibilizados por esta perda, rogamos a Deus que o receba em seu abraço de luz e acolhimento. Aos familiares e amigos, nossa solidariedade, e que esta dolorosa partida possa ser confortada pela fé no Pai Celestial.”

 

  Instituto Paulista de Magistrados (Ipam): “O corpo diretivo do Ipam presta homenagem a um dos magistrados mais respeitados do país, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, conselheiro nato do Instituto, que faleceu na madrugada desta quarta-feira (17).”

 

  Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo: “Foi com imenso pesar que a OAB SP tomou conhecimento, na data de hoje, 17 de março, do falecimento do desembargador Antonio Carlos Malheiros, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), humanista e grande homem que cultivava e incentivava a solidariedade e a fraternidade como os maiores valores humanos, sua marca como desembargador e professor.”

 

  Associação dos Advogados de São Paulo: “O dr. Antonio Carlos Malheiros foi Conselheiro e Diretor Cultural da AASP até o ano de 1994, quando precisou renunciar ao mandato em razão da nomeação para o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil. Exerceu com maestria, dentre tantas outras atividades, a advocacia, a judicatura e o magistério, sempre cordial e atento às ponderações de seus colegas e interlocutores. Ficarão vivos, na memória de todos, seus profícuos trabalhos sociais e na área de Direitos Humanos. Consternados, o conselho diretor e a diretoria da AASP manifestam seus sentimentos aos familiares e amigos.”

 

  Affocos, Assojubs, Assetj, Aojesp, Aecoesp, Apatej, Ajesp, Assojuris, Assisjesp, AASPTJSP, AASPSI Brasil, EXEFE-AOJ, Fespesp, Sintrajus, Sindjesp, Sinjuris e Sinspjud: “Malheiros foi militante na área de Direitos Humanos e engajado em projetos sociais, reconhecido por seus inúmeros trabalhos voluntários. O magistrado deixará um imenso legado de solidariedade.”

 

  Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo: “A Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo, com imenso pesar, vem a público comunicar o falecimento de um grande amigo, membro, assessor, orientador, defensor da Pastoral do Menor, o desembargador Antonio Carlos Malheiros. A palavra correta para iniciar esta nota é gratidão! Malheiros foi um grande defensor dos direitos humanos, presença ativa na Arquidiocese de São Paulo com seu testemunho cristão, sempre pronto a servir. Deixa para todos nós um grande legado, do qual temos o compromisso de seguirmos testemunhando os seus ensinamentos. Antes de ingressar na carreira jurídica, queria ser padre. O seu sacerdócio foi dignamente vivido! Atuante e engajado em projetos sociais, não era só de discurso bonito, de bela oratória, mas de colocar em prática o que contextualizou durante sua vida. Apaixonado pela justiça, sempre atuou na defesa do Estado Democrático de Direito, na sua ação prevalecia o conhecimento técnico, mas com uma sensibilidade solidária que o destacava. Amigo Malheiros, grande mestre! Somos eternamente gratos pelo carinho especial na defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente. Fez do Tribunal de Justiça uma extensão da Pastoral do Menor. Foram inúmeras as vezes que atravessamos a Praça da Sé em sua direção, em busca do seu apoio; telefonemas de horas sem fim em uma escuta amorosa e paciente, acompanhada, também, de discussões fervorosas na busca de um denominador comum, sempre em defesa dos mais vulnerabilizados pela ausência do Estado. Manifestamos nossos sentimentos e condolências aos familiares. Sabemos que não há palavras que possam amenizar a dor, mas somos solidários na dor da perda do nosso querido amigo e rogamos a Deus que os conforte e traga o consolo. Fica a nossa eterna gratidão, querido amigo, e um até breve!”

 

  Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fernando José da Costa: “A Fundação Casa lamenta profundamente o falecimento do desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O jurista, que dedicou grande parte de sua carreira às causas da infância e juventude, faleceu na madrugada desta quarta-feira (17).”

 

  Deputada Federal Luiza Erundina: “Com tristeza, recebi a notícia da partida do meu grande amigo e companheiro de luta, Antonio Carlos Malheiros. Foi um incansável defensor dos direitos humanos e parceiro nas lutas sociais, nos inspirando sempre. Que Deus dê aos familiares o consolo nesse momento de perda e dor.”

 

  Vereador Eduardo Suplicy: “Fiz requerimento para que se faça um minuto de silêncio em homenagem a Antonio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na sessão de hoje na Câmara Municipal de São Paulo.”

 

  Diretor Executivo do Procon, Fernando Capez: “Muita dor nesse momento de perda de um grande humanista, magistrado justo, competente e de coração generoso. Descanse em paz Antonio Carlos Malheiros. Que Deus e os anjos o acolham nesse momento para fortalecer a paz e o respeito no paraíso.”

 

  Advogado Ariel de Castro Alves: “Perdemos um grande mestre em direito, mas principalmente em justiça, humanidade e solidariedade, desembargador Antonio Carlos Malheiros.”

 

  Advogado Belisário Santos Jr: “Perdemos Antonio Carlos Malheiros. Grande advogado. Um magistrado justo. Sobretudo um grande amigo, era o Malha. Inúmeras histórias juntos. Umas engraçadas, outras nem tanto. Ouço sua voz contando-as todas com grande sabor. Falei com ele uma última vez, com Pedrinho, seu afilhado, ao meu lado, logo após seu aniversário, em 2 de fevereiro. Uma pessoa incrível. Ficarão grandes lembranças e um legado de muitas lições, de proteção aos menos favorecidos a quem sempre acolheu. Querido Malha! Viverá para sempre no coração dos seus amigos!”

 

  Comunicação Social TJSP – GA e AA (texto) / KS (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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