TJSP participa de ações no mês de conscientização sobre o autismo
Abril marca data mundial definida pela ONU.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia nesta semana a divulgação de postagens em suas redes sociais em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como 2 de abril. Diversas instituições ao redor do mundo se unem para chamar a atenção da sociedade para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e combater o estigma e a discriminação. O símbolo de engajamento é a fita de quebra-cabeças com peças em diversas cores, representando a complexidade e a diversidade do espectro autista.
O autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem. Outra característica marcante do TEA é a gama restrita de interesses e atividades que o indivíduo realiza de forma repetitiva. O quadro clínico varia bastante, com manifestações de sintomas em diferentes níveis de intensidade. Quem tem TEA precisa de tratamento multidisciplinar e personalizado, pois nenhuma pessoa com autismo é igual a outra. No Brasil, para efeitos legais, os autistas são considerados pessoas com deficiência e, de acordo com a Lei nº 12.764/12, têm direito a serviços de saúde, incluindo identificação precoce, atendimento multiprofissional, terapia nutricional, medicamentos e informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2017 apontam que uma em cada 160 crianças no mundo tem autismo, mas no Brasil ainda não há números oficiais sobre pessoas com TEA. Em julho de 2019 foi sancionada a Lei Federal nº 13.861, que obriga o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a inserir no censo perguntas sobre o autismo. Assim, será possível saber quantas pessoas no Brasil apresentam esse transtorno e como elas estão distribuídas pelo território. A estimativa é que existam 2 milhões de autistas no Brasil.
Saiba mais sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA):
Organização Panamericana da Saúde (OPAS): https://www.paho.org/bra/index.php?Itemid=1098
Ministério da Saúde: http://bvsms.saude.gov.br/ultimas-noticias/3143-02-4-dia-mundial-de-conscientizacao-sobre-o-autismo
Associação de Amigos do Autista: https://www.ama.org.br/site/autismo/
N.R.: texto originalmente publicado no DJE em 31/3/2021.
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / LF (layout)
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