Presidente Pinheiro Franco profere palestra sobre evolução tecnológica do TJSP

Abertura de Semana Jurídica de universidade.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, foi o primeiro palestrante da Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Unidas de Suzano (Unisuz), evento virtual que se iniciou ontem (17), com transmissão pela internet.
Pinheiro Franco foi homenageado com a outorga do título de professor honoris causa, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça de São Paulo. “Recebo-a de coração, pela gentileza e dedicação de todos os presentes e jamais esquecerei uma delicadeza de tamanho teor”, declarou.
Sobre o tema “Evolução tecnológica do Tribunal de Justiça de São Paulo”, Pinheiro Franco abordou a unificação dos sistemas informatizados de controle processual, o projeto 100% digital, os desafios trazidos pela pandemia e os rumos tomados pela Corte para aprimoramento da prestação jurisdicional por meio do emprego de novas tecnologias. O desembargador contou que o início da “revolução tecnológica” do TJSP se deu em 2005, com a unificação dos tribunais paulistas. Depois, a implantação do processo digital no Tribunal de Justiça foi iniciada em 2006. Em 2015 cessou o ingresso de ações em meio físico.
“Ainda temos 25% de processos em papel, que corresponde a 9 milhões de ações, mas já estamos lidando com isso com muita atenção para que, daqui a quatro anos, possamos terminar definitivamente com o processo em papel no TJSP”, disse Pinheiro Franco. Ele pontuou que os investimentos na área de tecnologia são caros, porém as vantagens são muitas e os benefícios, incontestáveis. “Não fosse esse investimento efetivo não teríamos como trabalhar a partir de março do ano passado, com a chegada da pandemia, mantendo uma prestação jurisdicional plena”, afirmou o presidente, que elencou todas as medidas tomadas pelo TJSP desde então: fechamento dos prédios dos fóruns em todo o estado, implantação do trabalho 100% remoto, teleaudiências em primeiro grau (especialmente criminais com réus presos e audiências de custódia), sessões de julgamento virtuais, dentre outras. Há 14 meses funcionando nestas condições, o TJSP já produziu mais de 35 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. “Neste período de tanta dor, conseguimos, no âmbito do TJ, quebrar paradigmas”, disse. “Acredito que ganhamos, por conta das necessidades decorrentes da pandemia, uma década de investimentos e de visualização de possibilidades que nem imaginávamos.”
Pinheiro Franco ressaltou que o momento é de posicionar a Corte paulista como referencial em tecnologia da informação, com vistas a produzir um tribunal cada dia mais produtivo. Sobre as lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19, Pinheiro Franco elencou várias: humildade frente à vida; a certeza de que somos pequenos e passageiros; sentimento de humanidade, e outras.
Participaram da mesa da live a presidente do Grupo Uniesp (mantenedor da Unisuz), professora Claudia Pereira; o diretor-geral da Faculdade de Suzano, professor Benedito Luiz Franco; o coordenador do curso de Direito da Faculdade de Suzano, professor Joaquim Rodrigues Guimarães; e a mestre de cerimônia do evento, professora Carolina Parinos.