Objetivo é expandir área de atuação do setor.

O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou convênio com a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) para a elaboração de respostas e notas técnicas em demandas envolvendo o direito à saúde relacionado à neurocirurgia. O intuito é ampliar a área de atuação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus).
Pelo acordo, a SBN atuará no apoio técnico do NAT-Jus, fornecendo elementos técnicos para auxiliar magistrados na solução de demandas judiciais. Os documentos serão elaborados por profissionais da instituição com base em literatura técnico-científica, diretrizes e manuais. As respostas serão disponibilizadas na Biblioteca do Nat-Jus para consulta.

NAT-Jus
O NAT-Jus/SP é um setor isento e especializado para ajudar na tomada de decisões em processos que envolvem saúde. As notas e respostas técnicas são elaboradas por equipe técnica composta por servidores da área da Saúde, com apoio das instituições conveniadas: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen); Hospital E. Jesus Zerbini; Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp); Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Ao receber uma ação que envolva questões de saúde, o juiz pode encaminhar uma solicitação de nota ou resposta técnica por e-mail. Na página do NAT-Jus constam as orientações.

Comunicação Social TJSP – DM (texto) / JT (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

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