Presidente Pinheiro Franco participa de webinar promovido pela OAB SP
Tema foi “Judicialização na Pandemia”.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou, na manhã desta quinta-feira (27), do webinar “Judicialização na Pandemia”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP), por meio da Comissão de Cultura e Eventos, que vem organizando o ciclo de palestras “Pandemia da Covid-19”.
“A jurisdição em nenhum momento deixou de ser prestada. Isso, para mim, é o ponto de maior importância, porque o cidadão continuou tendo pretensões e direitos analisados”, disse o presidente durante a exposição. Pinheiro Franco falou sobre como a Corte vem enfrentando os desafios provenientes da crise inesperada causada pela Covid-19. “Eu nunca imaginei que nós todos tivéssemos que enfrentar uma pandemia, a última ocorrida há 100 anos. Precisamos, todos nós do sistema de Justiça, aprender, entender e executar com coragem uma série de medidas que ao final deram certo, porque nos unimos neste momento”, analisou. O magistrado enfatizou os investimentos do Tribunal em tecnologia, bem como abordou os números registrados nos últimos 14 meses, a continuidade do trabalho remoto após a pandemia, a digitalização total dos processos e as sessões por videoconferência. “A dificuldade do advogado que vinha de Presidente Prudente para fazer sustentação oral se encerrou. Hoje ele faz a mesma sustentação da sua casa ou do seu escritório com muita efetividade. Todos nós nos acostumamos com esse novo mundo”, exemplificou.
O desembargador também discorreu sobre atuação do Poder Judiciário no combate à pandemia. “Houve uma decisão do STF que estabeleceu competência concorrente entre União, estados e municípios. Para mim, foi a decisão mais importante no âmbito jurisdicional proferida pela Suprema Corte”, afirmou. “Dessa forma, o TJSP estabeleceu que o magistrado deveria examinar a omissão do Estado e a ilegalidade de algum ato”, explicou, acrescentando que “o juiz não pode substituir o administrador, que foi eleito e tem o poder e a discricionariedade para implementar os planos voltados ao ataque à pandemia. Isso deu uma tranquilidade para o Estado agir e um norte para os juízes”, concluiu.
Ao final da palestra, o presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, Alexandre Luis Mendonça Rollo, cumprimentou o presidente do TJSP - “sua fala foi uma verdadeira prestação de contas ao cidadão” - e falou brevemente sobre as adaptações e mudanças também enfrentadas pela Ordem diante da pandemia. “Nossa Comissão, por exemplo, era 100% analógica e agora é 100% digital. Tivemos que trocar o pneu do carro em movimento”, comparou.
O advogado Eduardo Barbin enalteceu a gestão de Pinheiro Franco, com “tantas boas respostas dadas à sociedade, pacificado e tranquilizado a nós, advogados, e também aos poderes Executivo e Legislativo, em perfeita harmonia com o sistema de Justiça”. “Foi um momento ímpar, nesta manhã, poder ouvir a postura do líder do Judiciário paulista e sua grandeza. Vimos a preocupação em prestar a boa jurisdição, o que exige diálogo e união das diferentes instituições, fundamental para que tenhamos a sensação de justiça, paz e segurança”, completou.
Assista aqui.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / KS (reprodução e arte)
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