CNPCP homenageia conselheiros paulistas
Integrantes do CNPCP foram agraciados no TJSP.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, recebeu, hoje (31), no Palácio da Justiça, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), conselheiro Márcio Schiefler Fontes, que entregou aos conselheiros de São Paulo que integram o CNPCP pública moção de congratulações aprovada, por unanimidade, em reuniões realizadas nos meses de abril e maio últimos. Foram homenageados o ex-presidente do CNPCP, desembargador César Mecchi Morales, e o conselheiro do CNPCP, Mágino Alves Barbosa Filho. Ambos estiveram no CNPCP durante dois mandatos.
Também participaram da entrega das homenagens os magistrados paulistas Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, que agora integra a 10ª Câmara de Direito Criminal, e Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ). O juiz Davi Marcio Prado Silva, que coordena o Deecrim da 3ª RAJ, com sede em Bauru, em razão das atividades que exerce na comarca, justificou a sua ausência.
O presidente Pinheiro Franco, acompanhado do juiz do Gabinete Civil da Presidência Rodrigo Nogueira, saudou os conselheiros do CNPCP – órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – e citou a excelência do trabalho realizado. “O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária cuida de matéria que todos conhecemos bem e, com os senhores à frente do órgão, observamos um trabalho exercido com responsabilidade, seriedade, sabedoria e tranquilidade.”
Márcio Shiefler Fontes falou sobre a importância do CNPCP “quando o país passou a repensar a segurança pública e o Conselho ganhou em competência pela atuação dos nossos homenageados de hoje”. Antes de encerrar, estendeu os elogios a todos os magistrados de São Paulo. “A magistratura paulista acaba sendo não só uma liderança, mas uma origem histórica da magistratura brasileira.”
O desembargador César Mecchi Morales agradeceu os conselheiros que com ele atuaram no CNPCP. “Só coordenei uma equipe extraordinária.”
CNPCP – O primeiro dos órgãos da execução penal, instalado em junho de 1980, o Conselho proporciona informações, análises, deliberações e estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Tem treze integrantes, designados por ato do Ministério da Justiça, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos Ministérios da área social. O mandato no CNPCP tem duração de dois anos, renovado um terço em cada ano.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)
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