EPM promoverá o curso ‘Juizados Especiais em crise’
Inscrições estão abertas até 5 de julho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará no dia 16 de julho o curso Juizados Especiais em crise, sob a coordenação do juiz Roberto Chiminazzo Júnior. O evento será realizado das 9 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.
São oferecidas 650 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, assistentes jurídicos e diretores/coordenadores de juizados especiais e demais interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem frequência integral.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 5 de julho a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no site da EPM.
Programa
9h às 9h30 – Abertura
A atuação do Conselho Supervisor dos Juizados de São Paulo – principais dificuldades levadas ao Conselho Supervisor
Des. José Jacob Valente – coordenador do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais
9h30 às 10h – Juizados Especiais Cíveis
a) Os Juizados Cíveis após duas décadas da Lei 9099/95
- Alterações legislativas e sociais
- Da litigiosidade contida á litigiosidade exacerbada
- Uso predatório do sistema
- Gestão das demandas: “ordinarização”, evolução legislativa e tecnológica
b) O futuro dos Juizados Especiais Cíveis: sistema autônomo ou mais um rito
Juiz Roberto Chiminazzo Júnior
10h às 10h30 – Juizados Especiais Criminais e Colégios Recursais
a) Juizados Especiais Criminais
- As dificuldades dos Juizados Criminais em tempos de pandemia
- A ADPF 569 e a destinação de verbas
b) Colégios Recursais
- Recursos para Tribunais Superiores
- Propostas para o futuro
Juiz Sérgio Araújo Gomes
10h30 às 11h – Juizados da Fazenda Pública e visão geral dos Juizados Especiais
- Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Legitimidade ativa e passiva
- Satisfação dos julgados
- Uniformização de entendimentos
- Momento atual dos Juizados Especiais da Fazenda
- Fonaje e Fojesp
Juiz Ricardo Cunha Chimenti
11h às 12h – Debates
Todos os palestrantes
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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