Parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania. 

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na manhã desta terça-feira (22), o “Posto CIC Grajaú” do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) ligado ao Foro Regional de Santo Amaro. Por meio de convênio entre o TJSP e a Secretaria da Justiça e Cidadania, este é o primeiro posto da Capital instalado em um Centro de Integração e Cidadania (CIC). A parceria visa facilitar o acesso à Justiça, dando celeridade às causas e incentivando a resolução de conflitos por meio do diálogo.

A juíza Flavia Beatriz Gonçalez da Silva, diretora do Foro Regional de Santo Amaro, celebrou a instalação como medida necessária diante da demanda de processos distribuídos, além de beneficiar a população carente da região, que tem dificuldade de deslocamento. “Oportuno destacar que a instalação dessa nova unidade valoriza os sistemas autocompositivos pelos quais o Poder Judiciário é chamado a exercer um papel de, além de julgar, buscar uma real solução para os conflitos por meio da mediação e conciliação, viabilizando a construção de soluções para os problemas de forma conjunta e compartilhada pelas partes”, considerou a magistrada.

O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, que representou o governador de São Paulo, João Doria, enalteceu a parceria entre o governo do Estado e o Judiciário paulista, que possibilitou a instalação do Centro Judiciário nas dependências do CIC Grajaú. “Os Centros de Integração e Cidadania já atenderam 270 mil pessoas durante a pandemia. A instalação desta unidade, que realiza importantes serviços de conciliação e mediação, é medida muito bem-vinda, já que viabiliza o acesso à justiça, principalmente para a população que mais carece desses serviços”.

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP, desembargador José Carlos Ferreira Alves, representou na ocasião o presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. “Aqui, não se pretende que todas as desavenças se tornem em acordo, mas que estes conflitos propiciem a reativação da fala entre as partes envolvidas, a volta ao diálogo, porque este é o grande mérito. Quando as partes dialogam, o acordo é quase uma decorrência obrigatória”, encerrou.

Também prestigiaram a solenidade o desembargador José Roberto Coutinho de Arruda, membro do Nupemec; o juiz assessor do Gabinete Civil da Presidência do TJSP João Baptista Galhardo Júnior; a coordenadora do Cejusc e coordenadora-adjunta da Associação Paulista de Magistrados do Foro Regional de Santo Amaro, juíza Claudia Marina Maimone Spagnuolo, representando a presidente da Apamagis;  o promotor de Justiça do Foro Regional de Santo Amaro, Augusto Farias Ferreira Cravo; a defensora pública da Unidade Santo Amaro, Flávia Laet Ribeiro de Almeida; o vice-presidente da 102ª Subseção da OAB de Santo Amaro, Alexandre Fanti Correia, representando a presidente; a coordenadora estadual dos Centros de Integração da Cidadania, Tatiana Rached Campos; e a diretora do CIC Grajaú, Patrícia Cuofano Fernandes.

 

   Cejuscs - atendem demandas das áreas Cível e de Família, como Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia e regulamentação de visitas. Não há limite de valor da causa. Conciliadores ou mediadores capacitados auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.

 

Assista ao evento.

Serviço
Posto Cejusc CIC Grajaú – Foro de Santo Amaro
Endereço:  Rua Pinheiro Chagas, 17 - Grajaú
E-mail: patriciafernandes@sp.gov.br
Telefone: (11) 3241-4172; (11) 3241-4053
*Em razão da pandemia, o atendimento presencial está temporariamente sendo realizado às terças e quintas, das 10 às 16 horas.

  Comunicação Social TJSP – TM (texto) / AC (reprodução e arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

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