Material auxilia no julgamento de questões de saúde.

  O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus/SP), criado para auxiliar magistrados em processos relacionados ao Direito da Saúde, alcançou a marca de 1 mil notas e respostas técnicas em sua biblioteca digital. O número mostra a atuação cada vez mais abrangente do setor.
Em 2021 foram incluídos no acervo 688 documentos – as notas têm origem em solicitações de magistrados que necessitam de informações técnicas para tomadas de decisões. Depois de encaminhada ao solicitante, todas as notas e respostas ficam disponíveis para consulta (sem a identificação das partes), bastando acessar a Biblioteca Digital do Nat-Jus. Além do acervo do TJSP, também estão disponíveis documentos de outros tribunais, assim como diversos links, entre eles o do e-NatJus do CNJ, para pesquisa de pareceres técnicos.
Caso o assunto de interesse não esteja contemplado, o magistrado pode encaminhar um pedido por e-mail para a análise técnica. O formulário de solicitação e demais orientações estão disponíveis na página www.tjsp.jus.br/NatJus.

 

NAT-Jus
O NAT-Jus/SP é um setor isento e especializado para ajudar na tomada de decisões e diante da natureza especialíssima dos processos que envolvem saúde. Ao receber uma ação que envolva questões de saúde, o juiz pode encaminhar uma solicitação de nota ou resposta técnica por e-mail. Na página do NAT-Jus constam todas as orientações.

As notas e respostas técnicas são elaboradas por equipe composta por servidores da área da Saúde, com apoio da rede conveniada: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen); Hospital E. Jesus Zerbini; Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp) e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / JT (arte)

imprensatj@tjsp.jus.br

 

Siga o TJSP nas redes sociais:

www.facebook.com/tjspoficial
www.twitter.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial