Inscrições podem ser feitas até domingo (11).

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Direção Nacional de Mediação e Métodos Participativos de Resolução de Conflitos e o Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina, o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) e o Fórum da Conciliação e Mediação do Estado de São Paulo (Focomesp), promoverão, no dia 16 de julho, o 1º Seminário Brasil e Argentina de Métodos Participativos de Solução de Conflitos.
As atividades serão realizadas das 9 às 18 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola, sob a coordenação do desembargador José Carlos Ferreira Alves e do juiz Ricardo Pereira Júnior. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências na área de métodos alternativos de solução de conflitos no Brasil e na Argentina, trocando experiências de sucesso na área da conciliação, mediação e arbitragem.
São oferecidas 700 vagas gratuitas, sendo 350 para o público brasileiro e 350 para o público argentino, abertas a magistrados, promotores de Justiça, advogados, defensores públicos, conciliadores, mediadores, árbitros e servidores da Justiça em geral.  Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem frequência integral.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 11 de julho a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no site da EPM.

  Programa:
9h – Acolhimento
Ruben Eduardo Ali – mediador e árbitro de câmaras privadas e conciliador judicial do TJSP
Andrea S. Lapasset – coordenadora da equipe de relações institucionais DNMyMPRC

  9h05 às 9h35 – Abertura
José Carlos Ferreira Alves – desembargador coordenador dos cursos de métodos autocompositivos de solução de conflitos da EPM e presidente do Fonamec
Ricardo Pereira Júnior – juiz coordenador dos cursos de métodos autocompositivos de solução de conflitos da EPM e presidente do Focomesp    
Patricio Ferrazzano – diretor nacional de Mediação e Métodos Participativos de Solução de Conflitos
Víctor Hugo Oyarzo – subsecretário nacional de Acesso à Justiça        

  9h35 às 12h – 1° Painel – Panorama geral dos métodos alternativos de solução de conflitos
Panorama geral dos métodos alternativos de resolução de conflitos no Brasil
Programas e projetos para o fortalecimento da Política nacional de solução adequada de conflitos
Marcus Vinícius Jardim Rodrigues – conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Gabinete de Conciliação do CNJ

  O PL 533/2019 e a autocomposição pré-processual obrigatória
Júlio Delgado – deputado federal (PSB – MG)        

Panorama geral dos métodos participativos de resolução de conflitos na Argentina
Síntese das linhas de trabalho em matéria de métodos participativos de resolução de conflitos na Argentina
Andrea S. Lapasset – coordenadora da equipe de relações institucionais DNMyMPRC
Silvia C. Germán – responsável pela equipe de relações institucionais na DNMyMPRC
Ana R. Milia – responsável pela rede federal de centros de mediação comunitária
María Cristina Tanco – capacitação contínua DNMYMPRC
Valeria Montagnani – registro estatístico DNMYMPRC

  Rede federal de centros de mediação comunitária
Ana R.  Milia

Rede federal de mediadoras com perspectiva de gênero
Rosaura Paulero – capacitadora em matéria de gênero na DNMYMPRC

13h às 15h – 2° Painel – Arbitragem
Evolução da arbitragem
Evolução da arbitragem no Brasil
Carlos Alberto Carmona – professor de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo e árbitro de câmara privada

Resumo do estado atual da arbitragem na Argentina
Diego Mongrell Gonzalez – docente da Direção Nacional de Mediação e Métodos Participativos de Resolução de Conflitos em Arbitragem

Estruturação das câmaras de arbitragem na Associação Comercial do Paraná
Bruno Guandalini – presidente da Câmara da Associação Comercial do Estado do Paraná  

        15h às 17h – 3° Painel – Mediação obrigatória
Mediação pré-judicial obrigatória
Mediação, sistema prejudicial. Evolução
Gladys Alvarez – coordenadora da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Corte Suprema de Justiça da Argentina

Implementação atual
Silvia C. Germán – DNMYMPRC
Sandra Carquejeida – vice-presidente do Colégio de Advogados da capital federal e diretora do Instituto de Mediação do Colégio de Advogados da capital

Capacitação
Patricia Castelanelli – coordenadora de capacitação na DNMYMPRC

Centro Preventivo de Resolução de Conflitos
Diana Eilbaum – coodenadora - DNMYMPRC

Registros (Regmed, Coprec e Renaclo, Regef)
Andrea Lapasset   

17h às 18h – Encerramento
Conclusões dos debates
Eleição de comissão mista para troca de experiências contínua entre os dois países, propostas e deliberações

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / FF (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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