238,9 mil apenas no 1º semestre de 2021.

 

    A pandemia de Covid-19 exigiu mudanças significativas no sistema de Justiça. No Tribunal estadual paulista, magistrados e servidores passaram a atuar em teletrabalho por mais de quatro meses, até que o contexto da crise sanitária permitisse a adoção do regime de trabalho híbrido, em vigor atualmente. Para manter a prestação jurisdicional, a Corte ampliou o uso de teleaudiências, utilizando o aplicativo Teams. A adaptação no formato de trabalho é constante e resultou na realização de mais de 466 mil audiências – presenciais e virtuais – desde o início da pandemia (março de 2020), até o final de junho.

    Os dados dizem respeito às áreas Cível, Criminal, Execução Fiscal, Infância e Juventude e juizados (Criminal, Cível e da Fazenda Pública). Apesar das dificuldades iniciais, o número de audiências realizadas aumentou mês a mês. De março a dezembro de 2020 foram 227 mil, enquanto no primeiro semestre deste ano foram aproximadamente 239 mil. Também durante os últimos seis meses, magistrados e servidores fizeram 716 mil reuniões virtuais, entre audiências, reuniões administrativas, cursos, palestras, inaugurações etc.

    Das 466 mil audiências realizadas em 16 meses, 111.775 envolveram réus presos e são fruto de cooperação entre o Judiciário paulista e o Estado de São Paulo, via Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), para dar celeridade aos processos e melhorar a gestão de recursos públicos.

    De acordo com o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, o modelo de audiências e atendimentos virtuais beneficia a todos. “Os atendimentos são ágeis, conforme o horário agendado previamente, e há um menor custo de deslocamento. Do ano passado para esse, tivemos um aumento no número de reuniões com administradores judiciais e advogados das partes. Em geral, as partes têm gostado do formato virtual nas sessões de mediação e conciliação”, destaca.

    Para que o modelo de teleaudiência tomasse forma, foi necessário um esforço conjunto de servidores e magistrados para encontrar a melhor solução para os jurisdicionados. Na 2ª Vara da Família e das Sucessões de Praia Grande, a tecnologia foi essencial. Processos de interdição, por exemplo, muitas vezes envolvem pessoas que estão em grupo de risco (por terem alguma doença incapacitante) e, como não havia previsão de retorno ao trabalho presencial, era urgente a implementação das audiências virtuais. Os servidores da unidade criaram grupo de WhatsApp para trocar informações e solucionar problemas em conjunto. “Com a pandemia todos nós fomos forçados a acelerar esse processo de informatização. Foi uma adaptação um pouco brusca, com muitos aprendizados nas questões de acesso e utilização das plataformas”, conta Monica Bispo de Paulo, escrevente de sala que trabalha com o juiz Wilson Julio Zanluqui. “Apesar das dificuldades iniciais, o método tem contribuído bastante para a resolução de conflitos. Estamos sempre auxiliando as partes a utilizarem o sistema, e temos recebido muitos agradecimentos por isso. A vida continua, os problemas das pessoas não pararam por conta da pandemia, e esse foi um meio de continuar a resolver os litígios”, afirma Monica.

 

 

 

Fonte: Corregedoria Geral da Justiça – Movimento Judiciário

*Meses em que o TJSP operou em regime 100% remoto

 

Comunicação Social – AA (texto) / MK (layout)

imprensatj@tjsp.jus.br

 

Siga o TJSP nas redes sociais:

www.facebook.com/tjspoficial

www.twitter.com/tjspoficial

www.youtube.com/tjspoficial

www.flickr.com/tjsp_oficial

www.instagram.com/tjspoficial