Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo homenagearam, na sessão de ontem (14), o desembargador Itamar Gaino. Ao participar, pela última vez de uma sessão do OE, que integrou, eleito pelos seus pares, no biênio 2012/2014, ele ressaltou que “a magistratura é uma das mais lindas carreira que uma pessoa pode ter”. Desde então, sempre convocado – como nesta semana ao substituir o desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto – comparece às sessões do colegiado.

Ao abrir a sessão, o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, anunciou que o colega participaria de sua última sessão, em razão do imperativo de ordem constitucional, que o impedia de prosseguir na magistratura. Também relembrou que Itamar Gaino “nas vezes em que integrou o OE o fez com brilho invulgar”. Segundo o presidente, “granjeou o respeito da Corte, dos advogados, dos integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, mercê de seu conhecimento, sua independência de atuação, sempre voltada ao Tribunal, sua honorabilidade, compromisso com a causa pública e sua inteira dedicação aos que buscam o seu direito perante o Judiciário bandeirante”. Pinheiro Franco destacou, ainda, os votos muito bem fundamentados, o respeito pessoal que a ele dedica e a admiração que a família forense tem pelo seu trabalho. “Homenageando você, Itamar, é a Corte que se sente homenageada.”

Ao saudar Itamar Gaino, o vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello – que falou com o coração em razão da amizade que os une – relembrou o tempo de 1º TAC “tendo em conta que sempre tive com o desembargador Itamar Gaino relação das melhores e mais marcantes, para mim, durante a carreira, especialmente em 2ª Instância, desde que trabalhamos juntos na saudosa 3ª Câmara do Egrégio 1º Tribunal de Alçada Civil, nos idos dos anos 90, e isso por mais de 7 anos. Também, posteriormente e mais recentemente, aqui mesmo neste Colendo Órgão Especial, quando estivemos nessas bancadas como eleitos, literalmente, sempre lado a lado”. Ele destacou que nessas oportunidades aprendeu a “admirar a sua extrema capacidade e competência, como um juiz completo, absolutamente completo e com todas as melhores qualidades que um magistrado de excelência deve ter, e com quem tanto, mas tanto, aprendi a arte de julgar e me comportar... É um dos juízes mais dedicados e de profundo conteúdo humano/jurisdicional que conheci, em meus quase 42 anos de carreira”. Muitas das palavras de seu pronunciamento foram também citadas pelos colegas quando a ele se referiram. “Tranquilidade, serenidade, afetividade e diálogo pessoal e profissional que afasta quaisquer aflições de quem o ouve.”

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, Itamar Gaino é “um profissional de escol e uma pessoa espetacular”. Ele fez coro às palavras ditas pelos que o antecederam decantando as virtudes do homenageado. “Ele é extremamente discreto, extremamente elegante. Sua passagem no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo foi referência. Cheguei até a comentar com ele, uma ou duas vezes, que as citações de seus votos nos meus elucidavam por completo a questão. Essa é uma homenagem justa, razoável no aspecto da demonstração do que nós estamos sentindo. É uma homenagem sincera. Quero desejar ao desembargador Itamar Gaino, como diz a nossa amiga Christine (desembargadora Christine Santini), há vida além da magistratura. A gente vive a magistratura todos os dias, 24 horas por dia, e se imaginar fora dela é, por vezes, muito difícil. Que tenha a mesma felicidade, o mesmo sucesso junto com a família, com a vossa esposa Elisabete, os filhos. Que seja imensamente feliz e que não se esqueça jamais de vir almoçar no Gade (Gabinete dos Desembargadores), rever os amigos, bater um papo naquela primeira mesa que você sempre se senta. Seja muito feliz mesmo, é o que desejo.”

Todos os integrantes do OE deixaram palavras de carinho e agradecimento no início da sessão ou quando a palavra era a eles dirigida durante o decorrer dos trabalhos. O desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, presidente da Seção de Direito Criminal, presente somente para homenagear o amigo, em razão do adiantado da hora, deixou seu pronunciamento para a última participação de Itamar Gaino na sessão da 21ª Câmara de Direito Privado, no próximo dia 26. O desembargador Ademir de Carvalho Benedito, que preside a 21ª Câmara, deu o testemunho do trabalho profícuo e de altíssima qualidade que o colega desempenha há muitos anos nessa Câmara. “Homem simples, sério e extremamente dedicado à magistratura e à família. Não sossega enquanto não encontra a solução mais justa para os casos a ele encaminhados. Tem extrema preocupação com as pessoas que participam do processo.”

Bem ao estilo do que foi descrito pelos colegas, o desembargador Itamar Gaino fez um breve histórico de sua trajetória no Poder Judiciário paulista sem se esquecer do aprendizado advindo e da admiração sentida pelo juiz Clineu Ferreira (aposentado em 2006 como desembargador e falecido em 2016) uma grande referência na sua carreira. “Nada houve de ruim nessa trajetória. Foi muito boa, adorei.”

 

Currículo – Itamar Gaino, natural de São José do Rio Pardo, é formado pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista, turma de 1974. Antes de ingressar na magistratura em 1976, foi escrevente habilitado (1965 a 1968), secretário da Prefeitura de São José do Rio Pardo (1968 a 1970), chefe de gabinete da Prefeitura de São José do Rio Preto (1971 a 1975), chefe do Serviço de Administração, procurador jurídico, assessor técnico da Prefeitura de Itobi e advogado. Ao tomar posse como juiz substituto foi nomeado para a 42ª Circunscrição ,com sede em Casa Branca (1976 a 1978); judicou na 1ª entrância na Comarca de Miguelópolis; 2ª entrância na Comarca de Ubatuba; 3ª entrância em Mogi das Cruzes e São Paulo; entrância especial no Foro Regional da Lapa e como juiz substituo na Comarca de São Paulo. Em 1994 foi promovido para o 1º Tribunal de Alçada Civil, em 2005 tomou posse como desembargador do TJSP. No biênio 2012/2014 integrou o Órgão Especial depois de ter sido eleito por seus pares. Atualmente integra a 21ª Câmara de Direito Privado.

 

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC e PS (reprodução e arte)

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