EPM promove o curso ‘Efetividade da jurisdição em pauta’
Inscrições podem ser feitas até o dia 27.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 2 a 11 de agosto o curso Efetividade da jurisdição em pauta, sob a coordenação dos juízes Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Ana Carolina Miranda de Oliveira, Cynthia Thomé, Felipe Albertini Nani Viaro, Thiago Massao Cortizo Teraoka e Vanessa Ribeiro Mateus.
As aulas serão ministradas às segundas e quartas-feiras, das 9 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos. O objetivo é contribuir para a reflexão institucional sobre meios capazes de conferir maior efetividade à jurisdição e sobre os problemas enfrentados no dia a dia forense para que as decisões judiciais possam alcançar as causas que levam à geração de ondas de litígios que impactam a Justiça.
As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, servidores, integrantes do Ministério Público, advogados, estudantes e cidadãos em geral. São oferecidas 500 vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 27 de julho a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação do edital.
Programa:
2/8 (segunda-feira)
Por que efetividade da jurisdição?
Coordenadores
Justiça multiportas
Vanessa Ribeiro Mateus – juíza coordenadora do curso
Luciano Timm – árbitro, advogado e parecerista
4/8 (quarta-feira)
Litigiosidade repetitiva e o papel dos centros de inteligência
Felipe Albertini Nani Viaro – juiz coordenador do curso
Marco Bruno Miranda Clementino – juiz federal, integrante do Centro Nacional de Inteligência
Fabricio Castagna Lunardi – juiz coordenador do Centro de Inteligência do TJDFT
Conciliação com o Poder Público
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho – juiz coordenador do curso
Julia Cara Giovannetti – procuradora do Estado de São Paulo
José Antonio Apparecido Júnior – procurador do Município de São Paulo
Flavia Scarpinella Bueno – mediadora e advogada
9/8 (segunda-feira)
Execução de ação coletiva
Cynthia Thomé – juíza coordenadora do curso
William Alexandre Calado – procurador-chefe do Departamento Judicial da PGM
Renan Santiago – chefe da unidade especializada em execuções da PGE
Aparecido Inácio – advogado
Pedido administrativo e interesse de agir
Thiago Massao Cortizo Teraoka – juiz coordenador do curso
Marcos Alexandre Bronzatto Pagan – juiz do TJSP
Juliana Pereira – advogada e consultora da Febraban
11/8 (quarta-feira)
Governança judiciária
Ana Carolina Miranda de Oliveira – juíza coordenadora do curso
Bruno Ronchetti de Castro – juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Criminal do TJSP
Carlos Alexandre Böttcher – juiz coordenador do Comitê de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição do TJSP
Fechamento e perspectivas
Coordenadores
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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