Desembargador Artur Marques da Silva Filho recebe homenagens em sua última sessão no TJSP
Magistrado foi vice-presidente no biênio 2018/2019.
No currículo, acumula trajetória notável: foi presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e vice-presidente da Corte paulista, entre outros. Na visão de seus pares, é tido como uma referência de magistrado e um modelo a ser seguido. Esse é o desembargador Artur Marques da Silva Filho, homenageado hoje (19) em sua última sessão como magistrado do TJSP após 43 anos de judicatura.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, foi o primeiro a falar sobre o colega, que conheceu ao ingressar na Magistratura. “O desembargador Artur era um porto seguro para todos os juízes substitutos. Sempre extremamente gentil. Acabei o tendo não só como um mestre, mas como um bom amigo. Você é um homem que merece todos os aplausos”, disse.
Em seguida, o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, relembrou a trajetória de Artur Marques da Silva Filho, atualmente integrante da 35ª Câmara de Direito Privado, e ressaltou o privilégio de conviver com ele durante o tempo em que ambos integraram o Órgão Especial. “Artur é daquelas personalidades marcantes, de convicções firmes. Em todos os cargos, sempre atuou com muita firmeza e coragem. O desembargador tem uma trajetória a ser seguida por nós, magistrados. Sua aposentadoria deixará uma grande lacuna na Magistratura paulista”, declarou. Pela Seção de Direito Privado do TJSP, seu presidente, o desembargador Dimas Rubens Fonseca, destacou que o homenageado “sempre foi o mesmo homem no decorrer dos cargos que alcançou”. “Vai fazer muita falta para o TJSP pela referência que é. Será sempre lembrado e reverenciado pelo que fez e pelo que ainda fará”. No mesmo sentido, o desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, presidente da Seção de Direito Público, registrou o que mais lhe chamou a atenção no colega: “um grande e excepcional juiz. Para mim, sempre foi um modelo de pessoa e de magistrado”.
Em nome do 11º Grupo de Câmaras de Direito Privado, o desembargador Ademir de Carvalho Benedito, vice-presidente do TJSP no biênio 2016/2017, classificou o homenageado como um juiz brilhante e um grande líder. “Teve uma atuação marcante e insuperável em favor da Magistratura e dos colegas como presidente da Apamagis. Artur sempre foi um grande exemplo”, elogiou. Para o presidente da 14ª Câmara de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o magistrado “constitui unanimidade na carreira”, enquanto para o desembargador Walter Cesar Incontri Exner, presidente da 36ª Câmara de Direito Privado, Artur Marques da Silva Filho sempre foi um referencial, “uma pessoa queridíssima, inteligentíssima e de uma lealdade ímpar”.
Juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fábio Gabriel Magrini Alves relembrou o período em que atuou como servidor do TJSP e foi aluno do desembargador Artur Marques da Silva Filho. “Ele sempre estimulou, orientou e apoiou o crescimento de todos. É muito querido entre os ex-alunos e servidores. Sua aposentadoria coroa uma vida de dedicação e retidão”, falou.
Representando a 35ª Câmara e o 18º Grupo de Câmaras, o desembargador Fernando Melo Bueno Filho elencou as qualidades do colega e exaltou o legado do magistrado: “Nessa sua despedida, esteja certo que seu exemplo deixado na Magistratura servirá de paradigma para as novas gerações”.
Ao final das homenagens, o presidente do TJSP no biênio 2018/2019, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, fez questão de saudar o amigo com quem integrou o Conselho Superior da Magistratura. “Sabia o que ouviria nessa tarde. Conheço o doutor Artur desde que ele ingressou na Magistratura e sempre estive ao seu lado, sempre do mesmo lado. Acompanhei sua carreira. Artur fez tudo isso que foi dito e muito mais. No nosso Tribunal, foi o modelo que cada um dos nossos colegas retratou com grande maestria nessa sessão de despedida.”
Durante a reunião, outros magistrados também fizeram o uso da palavra para enaltecer Artur Marques da Silva Filho: os colegas da 35ª Câmara de Direito Privado, desembargadores Antonio Carlos Morais Pucci, Flávio Abramovici e Gilson Delgado Miranda; os desembargadores Dimas Borelli Thomaz Júnior, Walter da Silva, Raymundo Amorim Cantuária e Antonio José Silveira Paulilo; e o juiz Ronnie Herbert Barros Soares.
Em agradecimento às homenagens recebidas, o desembargador Artur Marques da Silva Filho citou cada um dos 18 magistrados que lhe saudaram, relembrou sua trajetória na 35ª Câmara de Direito Privado do TJSP, antiga 11ª Câmara do extinto 2º Tribunal de Alçada Civil, e se orgulhou em atestar que nunca se afastou de seus ideais. “Tenho a graça de sair com o coração que se expande de gratidão pelo Judiciário bandeirante. Nunca quis nada mais do que ser um bom juiz. Exerci a Magistratura sem ódio, sem preconceito. Não tenho como retribuir aos amigos. Muito obrigado por tudo.”
Mais de quatro de dezenas de magistrados acompanharam a homenagem, além de advogados e servidores. Na impossibilidade de todos se pronunciarem, já que o tempo não permitiria, muitos enviaram ao desembargador mensagens escritas de admiração e votos de felicidade na nova etapa que se inicia.
Trajetória – Nascido em Sertanópolis (PR), Artur Marques da Silva Filho se formou pela Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí, turma de 1976. Foi oficial da Polícia Militar e ingressou na Magistratura em 1978 na 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí – e fez dessa cidade a eleita para a sua moradia. Atuou nas comarcas de Miracatu (1ª entrância), Rancharia (2ª entrância), Jundiaí (3ª entrância) e São Paulo (entrância especial). Foi promovido juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 1994 e presidiu a Associação Paulista de Magistrados no biênio 2001/2002. Em 2005 tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi eleito para o OE em 2009, integrou diversas comissões no TJSP e tem inúmeros trabalhos publicados. Foi presidente da Seção de Direito Privado (biênio 2014/2015) e vice-presidente do TJSP (biênio 2018/2019).
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / AC e PS (reprodução e arte)
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