NAT-Jus oferece apoio especializado em demandas relacionadas à saúde
Seis instituições conveniadas auxiliam com pareceres técnicos.
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), por meio de equipe técnica composta por profissionais de saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo contando com o apoio de seis instituições de saúde conveniadas, fornece notas e respostas técnicas com fundamentos científicos que auxiliam magistrados a analisarem pedidos que envolvam procedimentos médicos e fornecimento de remédios.
As instituições que atualmente trabalham em conjunto com o TJSP são: Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (USP); Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp), Hospital E. Jesus Zerbini, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), sendo esta última a de acordo mais recente, ocorrido em maio deste ano.
Pelos termos de cooperação, as instituições passam a fazer parte da rede credenciada ao NAT-Jus e atuam no apoio técnico do núcleo, produzindo, quando necessário, notas com fundamento científico que auxiliem magistrados nas tomadas de decisões em processos judiciais. As manifestações elaboradas são baseadas na melhor evidência científica, de eficácia, eficiência, efetividade e segurança, e seguem seguir os prazos fixados pelo NAT-Jus.
NAT-Jus/SP
É um setor isento e especializado para ajudar na tomada de decisões. Ao receber uma ação que envolva questões de saúde, o juiz pode encaminhar uma solicitação de nota ou resposta técnica por e-mail. Na página do NAT-Jus constam as orientações. As notas e respostas técnicas já elaboradas ficam disponíveis para consulta na Biblioteca do Nat-Jus. Além do acervo do TJSP, também estão disponíveis acervos dos tribunais de outras federações, assim como diversos outros links, entre eles o do e-NatJus do CNJ para pesquisa de pareceres técnicos.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Divulgação (arte)
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