Presidente da Corte paulista participa do 3º Fórum Paulista de Desenvolvimento
Evento debateu a retomada do crescimento econômico.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou, na tarde desta terça-feira (31), do 3º Fórum Paulista de Desenvolvimento (FOPA). Ocorrido de forma virtual, o evento abordou a retomada do crescimento econômico, planos para os próximos anos, bem como metas e objetivos a serem cumpridos no Estado de São Paulo. Os participantes debateram temas divididos em painéis, que trataram, dentre outros assuntos, de economia e negócios, educação, comunicação, habitação, infraestrutura e mobilidade urbana, sustentabilidade e agronegócio.
A abertura oficial ficou por conta do governador de São Paulo, João Doria. “Não tenho a menor dúvida de que será mais um grande sucesso”, disse. Saudaram o público os organizadores do evento: a CEO do Grupo Innsbruck, Tathiana Hardt Souto Turbian; o presidente da Global Council of Sales Marketing (GCSM), Agostinho Turbian; o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin; o presidente do Fórum das Américas, Mario Garnero; o CEO da JR Benites Board Advisory, João Roberto Benites; e o CEO da Grant Thornton, Daniel Maranhão. Também fez uso da palavra recepcionando a todos Paulo Serra, prefeito de Santo André, cidade anfitriã desta edição.
O ex-presidente da República Michel Temer proferiu a aula magna “A importância do desenvolvimento econômico do Brasil e a Constituição”. O palestrante discorreu sobre várias matérias constitucionais, como a segurança jurídica, a ideia de pacificação trazida pela CF/88 e a divisão dos poderes. Temer enfatizou a importância do incentivo à aplicação de capitais na retomada do crescimento. “É preciso pensar no empregado e no empregador. Só há empresários se houver condições para investimentos nacionais e estrangeiros. É preciso criar condições para o empresariado aplicar seu capital e gerar empregos”, analisou.
Em sua fala, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tratou do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público. “Prezamos pelo respeito aos jurisdicionados, dando a cada um o que é seu por lei, sempre zelando pela dignidade de todos”, disse. “A PGR tem dedicado seus melhores esforços através de homens e mulheres que integram nossa instituição para que possamos dar todo o apoio e participar intensamente deste momento em que nos aproximamos da superação da pandemia”, completou.
Durante os painéis, abordando o municipalismo no desenvolvimento econômico, o prefeito anfitrião, Paulo Serra, falou que é preciso mudar a noção de que a implementação de políticas públicas e crescimento econômico são estimuladas apenas pelo governo federal. “Os gestores e as políticas públicas mais modernas levam em conta o poder local das cidades”, afirmou, ressaltando alguns feitos em Santo André, como o enxugamento da máquina, a reforma da previdência municipal e a desburocratização dos serviços.
Na parte da tarde, o presidente Pinheiro Franco falou sobre como o TJSP conseguiu superar o déficit orçamentário, investir em tecnologia e manter a prestação jurisdicional à sociedade durante o difícil período da pandemia de Covid-19. “Fomos atropelados pela pandemia e pelo inusitado”, disse o presidente da Corte, que mencionou os três planos de contingenciamento elaborados para superar as dificuldades financeiras: o primeiro, surgido no início da gestão, e os outros dois em razão das projeções que apontavam para a severa crise econômica e financeira mundial, decorrente dos efeitos da pandemia. Pinheiro Franco afirmou que foi necessária a implementação de “rígidas medidas na busca de equilíbrio orçamentário e financeiro”. “As medidas foram duras, mas compreendidas e aceitas pelos magistrados e servidores“, ressaltou.
Mesmo em meio a tamanha crise, o Tribunal de Justiça conseguiu investir em tecnologia não só para manter a prestação de serviços à população como para aprimorá-la. “Vivenciamos neste biênio à frente do Poder Judiciário paulista o mais alto salto tecnológico imaginável”, destacou Pinheiro Franco. A bem-sucedida implementação do trabalho remoto, em março de 2020, e das teleaudiências, dentre outras ações, permitiram ao TJSP continuar operando, tendo produzido mais de 45 milhões de atos judiciais até o momento. Além disso, a Corte paulista não perdeu de vista as questões sociais, realizando ações de combate à violência contra a mulher, campanhas de doação de cestas básicas aos mais vulneráveis e repasse de mais de R$ 12 milhões ao combate da Covid-19. “Se hoje o tribunal se encontra neste patamar de respeitabilidade, isto se deve a seus magistrados e servidores absolutamente compromissados e que devotam verdadeiro amor ao Poder Judiciário. Depois de mais de 40 anos de Magistratura, uma certeza carrego na mente e no coração: não importa o tempo, o espaço físico, as condições financeiras ou as condições sanitárias, o foco do Poder Judiciário é e sempre será o cidadão.”
A segunda aula magna do evento, “Estado de São Paulo e a Constituição Federal”, foi ministrada pelo jurista Ives Gandra Martins, que discorreu sobre os princípios constitucionais a serem adotados por empresários dispostos a contribuir para a retomada do crescimento econômico do país. “A Constituição Federal é preparada para o crescimento”, pontuou. “Neste momento, devemos auxiliar o povo brasileiro, reduzir o desemprego e, para tanto, vamos aproveitar os princípios constitucionais da livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento social.”
Ao final do evento, o desembargador Pinheiro Franco recebeu a homenagem “Honra ao mérito, agradecimento e reconhecimento público” pela contribuição ao desenvolvimento do Estado de São Paulo, ao lado da empresária Luiza Helena Trajano, do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, e do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. Encerrando o Fórum, o vice-governador de São Paulo Rodrigo Garcia agradeceu aos painelistas e demais participantes. “Não tenho dúvidas de que as discussões aqui colocadas são importantes para compreender o que o Brasil está vivendo e preparar os passos para a retomada econômica do país e do Estado de São Paulo.”
Também participaram como painelistas o ex-presidente do TJSP desembargador José Renato Nalini, que participou do painel “Sociedade Civil Organizada”; secretários do Estado de São Paulo; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mário Sarrubbo; a promotora de Justiça Gabriela Manssur; prefeitos de municípios paulistas; economistas, empresários e outros representantes do poder público e da indústria e comércio do Estado de São Paulo.
FOPA - É uma realização da GCSM e do Fórum das Américas, criado com a ideia de fomentar temas que acercam o Plano de Desenvolvimento Econômico (PDE) do Governo do Estado de São Paulo. O evento é voltado a entidades de classe e representativas empresariais, instituições de ensino, políticos, agentes econômicos e financeiros, estudantes, advogados e sociedade civil organizada.
Comunicação Social TJSP – DM e SB (texto) / AC e KS (arte e reprodução)
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